Há menos jovens entre os 18 e os 24 anos a deixar de estudar. E mais alunos a concluir o ensino superior. O trabalho de certificação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior é visto como “crucial” para a qualidade dos programas ministrados. Já no outro extremo do sistema educativo, faltam instituições que garantam o acolhimento a crianças dos zero aos três anos. A avaliação do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) 2015 mostra a subida das classificações dos alunos de 15 anos. Mas alerta que é preciso aumentar as competências básicas da população. Estas e outras notas constam da análise ao estado da educação em Portugal publicada no “Monitor da Educação e da Formação 2017”.

Abandono escolar precoce

A taxa de abandono escolar precoce desceu de 34% em 2008 para 14% em 2016. Significa que baixa o número de jovens, entre os 18 e os 24 anos, que não completaram o ensino secundário, nem estão envolvidos em ações de formação. A percentagem deixa ainda Portugal aquém da média europeia de 10,7%. A manter-se a tendência da descida será, no entanto, cumprido o objetivo nacional de alcançar os 10% previsto na Estratégia Europa 2020.

Ensino superior

Em Portugal há melhorias ao nível da taxa de conclusão do ensino superior, reconhece a Comissão Europeia (CE), entidade responsável pelo relatório em que se analisam as evoluções e retrocessos dos sistemas educativos europeus. Na última década, o país registou um aumento significativo do número de diplomados no ensino superior de 14,9% em 2003 para 34,6% em 2016, aproximando-se da média europeia de 39,1%. No entanto, “cumprir o ambicioso objetivo nacional da Europa 2020 será difícil”, alerta a CE, uma vez que o país se propõe a atingir pelo menos 40% de diplomados até esse ano.

Educação de infância

O acesso das crianças portuguesas à educação para a infância está ao nível das crianças europeias. No entanto, em 2013, a taxa de pré-escolarização dos quatro ao início da escolaridade obrigatória era de 95%, mas em 2016 sofria uma descida para os 93,6%. Em igual período a média da União Europeia registava uma subida de 93,9% para 94,8%. Relativamente aos cuidados para a infância, nem tudo corre bem. A CE alerta Portugal para a falta de instalações disponíveis que garantam o acolhimento universal nas idades dos zero aos três anos.

Resultados do PISA

Já não é novidade, mas a análise a Portugal, feita no relatório “Monitor da Educação e Formação 2017”, confirma: os estudantes melhoraram os seus resultados nos testes do PISA 2015. Desde a avaliação realizada em 2012, as classificações dos alunos portugueses subiram 12 pontos nas Ciências, 10 pontos na Leitura e 5 pontos na Matemática. A percentagem de alunos de 15 anos com desempenho insuficiente fica abaixo da média europeia a Leitura (17,2%) e a Ciências (17,4%) e ligeiramente acima a Matemática (23,8%).

Problemas na equidade

Os testes do PISA 2015 mostram ainda que em Portugal subsistem problemas relativamente à equidade, alerta a CE. A percentagem de alunos com fraco aproveitamento entre os mais carenciados é 25 pontos superior à registada entre os alunos de elevado estatuto socioeconómico: 29,9% face a 4,5%. Além disso, o país continua a ter a terceira taxa de repetições de ano mais elevada da UE: 31% dos alunos chumbam.

Investigação e desenvolvimento

Portugal tem aumentado a cooperação entre universidades e empresas. A provar estão as várias iniciativas desenvolvidas em 2016 e 2017 ao abrigo da estratégia nacional de investigação e inovação para a “especialização inteligente”, refere a CE. Em declarações ao EDULOG, John Edwards, colaborador do Centro Integrado de Pesquisa da Comissão Europeia, explicava em maio de 2017 como a política de “especialização inteligente” pode contribuir para o desenvolvimento nacional.

Garantia de qualidade

Relativamente à qualidade da educação ministrada por universidade e politécnicos, a CE reconhece que “a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) desempenha um papel crucial no desenvolvimento da garantia e da qualidade e em ajudar a simplificar a oferta das instituições de ensino superior”. Até 2017 o processo de certificação da qualidade das instituições (que implica a avaliação dos cursos, da investigação produzida e da qualificação do pessoal docente) era voluntário. Agora, progressivamente passará a ser obrigatório.

Educação de Adultos

A aposta na educação e formação dos adultos é “crucial” no combate às baixas competências básicas da população, lembra a CE. No entanto, em Portugal diminuiu a participação em aprendizagem ao logo da vida entre os 25 e os 64 anos: 9,7% em 2013 para 9,6% em 2016, permanecendo abaixo da média europeia de 10,8%. A CE considera, por isso, “determinante” a iniciativa “Programa Qualifica”, destinada à requalificação da população adulta e também dos jovens que não estudam, nem trabalham (NEET, na sigla inglesa). O objetivo desta iniciativa é conseguir que 50% da população ativa conclua o 12.º ano e que 40% dos jovens, entre os 30 e os 34 anos, obtenham uma graduação no ensino superior.