Estudos

Eurydice faz balanço sobre o sistema educativo no final de 2015

por EDULOG


29 de março de 2016 |

A encerrar o ano de 2015, a rede de informação estatística na área da educação da União Europeia, Eurydice, lança um olhar retrospetivo sobre o estado da educação em Portugal.

Aumentou o número de crianças de três anos a frequentar o pré-escolar, mas taxa de inscrição para entre os zero e os três anos de idade mantem-se praticamente igual desde 2012. A redução da taxa de abandono escolar precoce diminuiu, mas os alunos portugueses continuam a reprovar mais que os colegas europeus. Formam-se mais alunos no ensino superior e a economia parece estar a responder bem à oferta de indivíduos mais qualificados. Estes são alguns dos pontos fortes e fracos do sistema educativo português, segundo o relatório “Observatório da Educação e da Formação 2015”, publicado pela Eurydice.

Investimento

Em 2013, os gastos com a área da educação representavam 6,8% do PIB, uma percentagem bem acima da média de 5% da União Europeia. Dois anos depois, o Orçamento de Estado de 2015 mostrava uma redução de 9,6% nos gastos com o ensino básico e secundário, comparativamente a 2014.

O encerramento de escolas com baixo número de alunos e a concentração em centros educativos foram decisivos para baixar o número de estabelecimentos de ensino de 7168, em 2011/12, para 5857 em 2014/15. Mas a reorganização da rede não teve ainda um impacto visível na redução das despesas, alerta a Comissão Europeia (CE), entidade responsável por este relatório.

A criação no ano letivo de 2015/16 de um sistema de empréstimo adicional para os estudantes do ensino superior, merece uma nota positiva. Agora, os alunos podem pedir até 5 mil euros por ano, durante um período de cinco anos, para pagar as despesas com os estudos. Os desembolsos mensais estão, no entanto, condicionados aos resultados.

Desigualdades

Apesar de ter conseguido reduzir, significativamente, a taxa de abandono escolar precoce de 30,9% em 2009 para 17,4% em 2014, Portugal continua longe da meta nacional de 10% definida na Estratégia para a Europa 2020.

Positivo é o facto de ser um dos poucos países europeus onde a taxa de abandono escolar precoce é quase a mesma entre os estudantes nascidos em Portugal e imigrantes. Alarmante continua a ser a diferença entre a taxa de abandono escolar precoce das mulheres (14,1%) e dos homens (20,7%).

Programas pensados para reduzir o número de chumbos e o abandono não faltam no sistema educativo português. Dois merecem o destaque neste relatório: a terceira geração dos programas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), que dá prioridade às regiões e o programa nacional Fénix – Mais Sucesso Escolar.

Mas Portugal enfrenta alguns desafios nesta matéria, diz a CE. Por um lado, deve assegurar que os vários programas sejam complementares. Por outro, não pode perder de vista que o estatuto socioeconómica das famílias continua a ter um papel decisivo no aproveitamento dos alunos. E o aumento da pobreza entre grupos já desfavorecidos pode retirar eficácia às políticas introduzidas.

Pré-escolar

Dados de 2013 mostram um envolvimento no ensino pré-escolar de 77,8% entre as crianças de três anos, e de 90,4% e 97,5% para as crianças de quatro e cinco anos, segundo dados de 2014 da CE.

Há mais crianças entre os três e os cinco anos a frequentar creches e jardim-de-infância, mas desde 2012 que a taxa de inscrição dos zero aos três anos se mantem particamente igual, sobretudo nas zonas urbanas, o que pode ser explicado pela redução do orçamento médio familiar.

Para refletir sobre as políticas educativas para a infância, o Governo português nomeava em 2014 um grupo de trabalho. Aguardam-se as conclusões, mas a CE alerta para a necessidade de criar um debate público sobre esta matéria.

No olhar final sobre o estado da educação em Portugal, o relatório da Eurydice elogia o esfoço do anterior Ministério da Educação e Ciência para aumentar as competências básicas dos alunos. Referindo-se à introdução das Metas Curriculares, um conjunto de objetivos de aprendizagem definidos para as várias disciplinas.

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