Há cada vez menos alunos no ensino básico público. Sobretudo no 1.º ciclo. A diminuição da população escolar e a sua concentração no litoral deixam prever mudanças na forma como se organiza a rede de estabelecimentos de ensino básicos e secundários. No ensino superior, em 2015/2016 aumentam as vagas que ficam por preencher. A taxa de abandono precoce da educação e da formação, no básico e secundário, sobe para 14% em 2016, quatro pontos percentuais acima da meta definida para a Europa 2020 (10%).

Nas salas de aula portuguesas permanece um desfasamento na “idade normal” de frequência de cada ano, fruto da elevada retenção. Ainda assim, estão a baixar as taxas de retenção e desistência no ensino regular na maioria dos anos de escolaridade. Nos estudos internacionais, Portugal obtém bons resultados. As melhorias nos desempenhos são visíveis nas avaliações internacionais do final do primeiro ciclo (TIMMS) e aos 15 anos (PISA). Os estudos mostram também que as escolas portuguesas inseridas em meios socioeconómicos desfavorecidos estão a conseguir colmatar as desvantagens dos alunos.

O relatório “Estado da Educação 2016”, refere ainda a elevada qualificação dos professores portugueses, do pré-escolar ao secundário. Mas também evidencia que se sentem pouco reconhecidos e respeitados na sua profissão. Preocupante, diz o CNE, é a elevada percentagem de docentes, em todos os níveis de ensino, com mais de 50 anos, que se reformará nos próximos anos. Por último, a questão do financiamento. O ano de 2016 trouxe um “ligeiro aumento” dos gastos globais do Estado em educação, representando 3,9% do PIB, ou seja, 1 ponto percentual acima da percentagem registada no ano anterior.

Insucesso escolar e retenção

A luta contra o insucesso escolar e a “cultura de retenção”, ainda dominante na escola portuguesa, continuam a preocupar o CNE. Em 2016, a taxa de retenção e desistência baixa em todos os ciclos do ensino básico. No entanto, em 2015, continuava a ser das mais elevadas dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Nesse ano, mais de 30% dos alunos já tinha reprovado, pelo menos uma vez. Os chumbos começam logo no 2.º ano de escolaridade. Cerca de 17% dos alunos chumba antes de chegar ao 6.º ano. Nos níveis de ensino seguintes surgem más notícias no que concerne à possibilidade de recuperação das negativas. As notas inferiores a 3 (na escala 1 a 5) são difíceis de subir, sobretudo nas disciplinas de Matemática e Inglês, quer os alunos transitem ou repitam o ano. Significa que chumbar não resolve o insucesso.

Que fatores o originam? A “metodologia expositiva” que ainda domina nas salas de aulas, poderá ser um deles, refere Maria Emília Brederode Santos. A nova presidente do Conselho Nacional de Educação afirma que são necessárias “interrogações” sobre a diversidade de metodologias, modalidades de diferenciação pedagógica na sala de aula, adequação de programas, métodos e instrumentos de avaliação. Mas também “investigação próxima do terreno” para perceber de que modo certas escolas e alunos conseguem ultrapassar as desvantagens do contexto socioeconómico e cultural e superar o que seriam os seus desempenhos expectáveis.

Maria Emília Brederode Santos lembra que a ação do CNE deve também abranger todos aqueles que estão fora do sistema educativo. Sejam os designados jovens “nem-nem”, que não estudam nem conseguem encontrar emprego. Os adultos que abandonaram a escola. Segundo o último censo, mais de três milhões de adultos residentes em Portugal tinham apenas o 4.º ano de escolaridade. Ou os ativos que necessitam de se reconverter profissionalmente.

Primeiros anos de escolaridade

Entre 2014 e 2016, a reorganização da rede pública levou ao encerramento de 45 jardins de infância e de 23 escolas básicas de 1.º ciclo. A taxa de pré-escolarização das crianças com 5 anos de idade sofreu uma retração nos últimos quatro anos, situando-se nos 94,8% em 2015/2016, depois de ter atingido os 97,9% em 2010/2011. Em 2015/2016, das crianças que frequentavam a educação pré-escolar, 47,1% estavam em estabelecimentos de natureza privada.

A evolução demográfica não joga a favor. Apesar do aumento de nascimentos em 2015 e 2016, nos próximos anos espera-se uma redução de mais de 6 mil crianças nas novas entradas no 1.º ciclo. De facto, entre 2013/2014 e 2015/2016, abriram menos 819 turmas neste nível de ensino. Como se distribuem os 2097 estabelecimentos de educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico no país? Além de se assistir a uma concentração nas zonas do litoral, a maioria localiza-se na região Norte (957), seguida do Centro (494) e da Área Metropolitana de Lisboa (393). Quanto à tão polémica dimensão das turmas, em 2015, Portugal apresenta uma dimensão média de 21 alunos por turma no 1.º e 2.º ciclo, igual à média da OCDE.

Abandono escolar e emprego

A taxa de abandono precoce da educação e formação sobe para 14% em 2016. Mais de metade destes jovens encontra-se inserida no mercado de trabalho (7,6%). A percentagem de jovens que nãoestuda nem trabalha (“NEET – Neither in Employment nor in Education and Training”) na faixa etária dos 15-19 anos diminui 3,6 pontos percentuais entre 2007 e 2016, situando-se nos 4,2%.

Segundo dados do Eurostat, em 2016, dos 20 aos 24 e dos 25 aos 29 anos a percentagem de NEET é, nos dois casos, de 17,2%. Já entre os 30 aos 34 anos é de 14,3%. Quando comparada com a média dos 28 países da União Europeia (UE28), em 2016, a proporção de jovens NEET em Portugal é inferior em todos os grupos etários, com exceção do grupo 20-24 anos (+0,5 pontos percentuais).

Ainda fora da escola, o CNE aponta que apenas 9,6% dos adultos portugueses participam em ações de aprendizagem ao longo da vida. Uma percentagem que se situa 1,2 pontos percentuais aquém da média da UE28 e a 5,4 pontos percentuais da meta europeia de 2020. 

Áreas mais escolhidas ao nível do superior

Ciências Sociais, Comércio e Direito são as áreas que apresentam a maior percentagem de estudantes inscritos no ensino superior no ano letivo de 2015/2016. Nas áreas STEM (Tecnologias da Informação e Comunicação; Ciências Naturais, Matemática e Estatística e Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção), Portugal encontra-se próximo das médias de 6,3% da OCDE e de 6,6% dos 22 países da União Europeia (UE22). Regista 6,4% de inscritos pela primeira vez em TIC e uma percentagem de inscritos pela primeira vez em Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção cerca de 1,5 pontos percentuais acima daquelas médias.

Relativamente aos apoios sociais concedidos, entre 2007 e 2016 registou-se uma diminuição de 1260 alunos bolseiros no ensino superior, equivalente a -1,8% do total de bolseiros. A percentagem corresponde, no entanto, a um aumento de 4358 alunos apoiados no ensino público e a uma diminuição de 5618 alunos no ensino privado

Menos docentes e cada vez mais envelhecidos

Em 2015/2016 o sistema educativo português contava com 142 913 professores a lecionar em estabelecimentos de educação pré-escolar e ensinos básico e secundário: 122 452 no ensino público e 20 461 no privado. Analisados os números dos anos de 2006/2007 e de 2015/2016 regista-se uma diminuição de 31 089 docentes. Só o ensino público perde 30 153 docentes, enquanto no ensino privado perde 936.

Por detrás desta quebra, explica o relatório do CNE, poderão estar fatores como a quebra do número de alunos, a reorganização dos agrupamentos de escolas, as alterações curriculares, a redução dos horários zero, as aposentações e as medidas financeiras mais restritivas. No ensino superior a situação é idêntica, com uma diminuição de 3% no número de docentes em 2015/2016 quando comparado com 2006/2007.

O envelhecimento da classe docente é também visível nos dados recolhidos pelo CNE. 83,7% dos docentes do ensino não superior público do Continente têm mais de 40 anos, enquanto no ensino privado 75,4% têm entre 30 e 49 anos de idade. Nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores há mais professores nas faixas etárias dos 30-39 anos e dos 40-49 anos, quer no ensino público, quer no privado. A tendência é patente no ensino superior, com mais de 75% dos professores acima dos 40 anos de idade em 2015/2016.

A profissão docente continua a ser maioritariamente feminina no caso da educação pré-escolar e ensinos básico e secundário. A percentagem de mulheres é superior a 70% em todos os níveis de educação e de ensino, mas vai diminuindo à medida que se progride na escolaridade: de 99,1 % no pré-escolar, para 71,6% no 3.º ciclo e secundário. No ensino superior público e privado eram 44,5% em 2015/2016. Quanto à qualificação, a maioria dos docentes a lecionar no ensino não superior tem um grau de licenciatura ou equiparado.