A “prioridade nacional” vai para a criação de empregos. Desde 2008, Portugal perdeu um em cada sete postos de trabalho e os efeitos negativos das elevadas taxas de desemprego, que em finais de 2014 atingiam os 13,9% fazem-se sentir do ponto de vista social e económico. Geram redução da qualidade de vida, aumento da pobreza, mas também menos receitas fiscais e aumentos públicos dos gastos com subsídio de desemprego e outros apoios sociais.

Ainda no que diz respeito à criação de emprego, a OCDE faz uma chamada de atenção para a situação vivida pelos jovens portugueses. Sem perspetivas de trabalho, grande parte dos estudantes perde a motivação para estudar. E os vencem a desmotivação e obtêm um diploma vêm-se impedidos de usar as competências que adquiriram ao longo de anos de estudo e são forçados a imigrar.

Reduzir os elevados níveis de desemprego jovem, que no primeiro trimestre de 2014 alcançavam os 36,5%, é outro dos desafios que o país enfrenta. Preocupante é também a percentagem de jovens entre os 15 e os 24 anos que nem estuda, nem trabalha (NEET). E que, segundo os dados observados pela OCDE, atingia os 14,1% em 2008. Uma realidade que não é só portuguesa. Em 2012, Turquia, Grécia e Itália contabilizavam 20% de jovens inativos. Os países nórdicos também não escapavam a semelhante diagnóstico, 14% de jovens inativos na Holanda, Islândia e Dinamarca

Uma das soluções para travar o crescimento do número de jovens inativos, diz a OCDE, passa por tornar “mais eficazes” os serviços de informação e apoio ao emprego, como o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) ou ainda pela aposta na criação de programas especialmente dirigidos aos jovens NEET.

Por outro lado, a OCDE garante que os alunos que se formam no ensino profissional têm melhores perspetivas de emprego. Pelo menos, nos países onde a aprendizagem baseada no trabalho é uma forte componente destes cursos. As taxas de frequência do ensino vocacional e profissional em Portugal estão próximas da média da OCDE. Mas é preciso motivar os alunos para estas vias, aumentando a sua atratividade, lê-se no relatório.

Aumentar o sucesso educativo

Os alunos portugueses têm vindo a obter melhores classificações nos estudos de avaliação internacional. Entre 2003 e 2012, Portugal conseguiu aumentar o número de alunos com pontuações máximas obtidas no PISA a Matemática, reduzindo as prestações mais baixas. Ainda assim, o desempenho dos estudantes lusos continua abaixo da média da OCDE.

Pior: o estatuto socioeconómico dos alunos e das suas famílias continua a ter uma forte influência no sucesso educativo. A elevada taxa de abandono escolar precoce, que em 2013 registava os 19%, constitui mais uma agravante a estes indicadores. Mas mesmo aqui houve progressos. Basta olhar para as estatísticas nacionais: em 1998 cerca de 46% dos adultos entre os 18 e os 24 anos não completava o ensino secundário.

A OCDE critica o sistema educativo português por “depositar muita confiança” na prática da retenção de ano. Contra a média de 12% nos países da OCDE, em 2012, cerca de 34,3% dos alunos portugueses tinha reprovado pelo menos uma vez no ensino básico ou no secundário. Colocando Portugal na quarta posição da lista dos sistemas educativos com maior número de reprovações.

Segundo a OCDE, a prática da retenção agrava a desigualdade, na medida em que reprovam mais os alunos oriundos de estratos sociais desfavorecidos. Entre os países da OCDE, 20% dos alunos cujas famílias enfrentam dificuldades económicas chumbaram pelo menos uma vez (em Portugal são 50%). Já entre os alunos de classes mais favorecidas a percentagem de retenções é de 7%.

Maior ênfase em áreas que foquem as competências emocionais e sociais, este é mais um desafio e deve ser uma aposta do ensino em Portugal. Pois está provado que as designadas “soft skills” são vitais para reduzir do abandono escolar e melhorar a qualidade e equidade na escola, lê-se no relatório da OCDE. Nesta matéria, o documento faz um elogio ao trabalho desenvolvido pela EPIS - Associação de Empresários pela Inclusão Social, através do programa “Mediadores para o Sucesso Escolar”.

Promover a qualificação docente

Publicado numa altura em que os professores portugueses ainda se submetiam à Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), a OCDE referia ser ainda cedo para avaliar o seu impacto na qualificação docente. No entanto, lê-se no documento um aviso que vale para todas as políticas educativas no futuro: qualquer medida que vise promover a qualidade do ensino deve ser bem planeada e, posteriormente, avaliada.

Mais um desafio a enfrentar: a formação docente. No inquérito “Teaching and Learning International Survey” (TALIS) realizado em 2013, 84% dos professores afirmava ter participado em ações de formação nos últimos 18 meses. Uma média próxima dos 87,7% registados entre os países da OCDE. Apesar da nota positiva a este nível, os autores do TALIS lamentavam a inexistência em Portugal de uma cultura de formação com base na figura do “professor-mentor”, onde os recém-chegados à profissão pudessem receber ensinamentos dos mais experientes.