Estudos

Os números da Educação em Portugal

por EDULOG


2 de setembro de 2016 |

Dados do sistema educativo português, compilados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, mostram a trajetória da Educação nos últimos 15 anos em vários indicadores sobre alunos e professores.

Em 2015 havia 1.699. 976 alunos distribuídos pelos ensinos básico e secundário, 264.660 no pré-escolar, 418.145 no 1.º ciclo, 238.582 no 2.º ciclo, 384.971 no 3.º ciclo e 393.618 no secundário. A esmagadora maioria, 1.365.631, frequenta o ensino público; 334.345 estudam no privado. Para acolher estes alunos existem 8898 estabelecimentos de ensino, dos quais 6161 servem o sector público e 2737 o setor privado. Os dados constam do relatório “Educação em Números Portugal 2016” e mostram a evolução do sistema educativo do ano letivo 2000/2001 até 2014/2015.

Público supera o privado

No capítulo dedicado à caracterização dos alunos é possível ver que do 1.º ao 12.º ano há mais gente a estudar no setor público do que no privado. Tomando como exemplo o último patamar da educação obrigatória, em 2000/2001, 83% dos alunos fazia o ensino secundário no ensino público. Em 2014/2015 a percentagem descia para os 79%. A diferença significativa, a favor do sector público em todos os níveis de ensino, esbate-se no pré-escolar, onde 141.571 crianças frequentam creches e jardins-de-infância do Estado e 123.089 instituições privadas. Em 2000/2001, 49.8% crianças estavam inscritas em creches e jardins-de-infância públicos, aumentavam para 53.5% em 2014/2015.

A taxa de transição ou conclusão, por nível de ensino, mostra quantos alunos terminam o ciclo de estudos onde estão inscritos. Em 15 anos, o aumento mais significativo acontece no ensino secundário. Em 2000/2001, apenas 60.6% dos alunos terminava o 12.º ano, em 2014/2015 eram 83.4%. Visto de outro modo, a taxa de retenção e desistência nestes dois períodos letivos desce de 8.8% para 4.1%, no 1.º ciclo; de 12.7% para 8.6% no 2.º ciclo; de 18.2% para 12.3% no 3.º ciclo e de 39.4% para 16.6% no secundário.

Maioria está no quadro

Os números relativos ao pessoal docente contabilizam 141. 274 professores distribuídos do pré-escolar ao ensino secundário, pelo setor público e privado. Tomando por referência apenas o ensino estatal, o relatório mostra a evolução da situação profissional, das habilitações académicas e da idade do corpo docente. Os dados disponibilizados referem-se a todos os níveis do ensino básico e também do secundário. Aqui, a título de exemplo, mostramos apenas as estatísticas relativas ao 3.º ciclo e ensino secundário.

No que toca à situação profissional, em 2000/2001, 77.6% dos docentes do 3.º ciclo e secundário estavam no quadro e 22.4% eram contratados. Já em 2014/2015, 82.1% dos professores pertenciam ao quadro e 17.9% tinham um contrato. Visto de outro modo, dos 73.652 professores que lecionavam no ano letivo de 2000/2001, 57.162 estavam efetivos e 16.490 tinham um contrato. Após 15 anos, o número de contratados desce consideravelmente. Do total de 60.650 professores a lecionar em 2014/2015, apenas 10.881 são contatados e 49.769 continuam a pertencer ao quadro.

Mais habilitações e menos jovens

De modo geral, as habilitações académicas da classe docente têm vindo a aumentar. Predominam os licenciados, mas aumenta a percentagem mestrados e doutorados a exercer a profissão. Assim, em 2000/2001, 84.3% dos professores do 3.º ciclo e do secundário tinham licenciatura ou equiparado e 2.9% mestrado ou doutoramento; em 2014/2015, 83% são licenciados e 13% detentores de mestrado ou doutoramento.

Outro dado importante a registar é o envelhecimento da classe docente. Em 2000/2001, 24% dos professores tinham menos de 30 anos e apenas 15% tinham mais de 50 anos. O cenário começa a inverter-se em 2002/2003. Até que a percentagem de docentes mais jovens cai para os 0.9% e a de mais velhos sobe até aos 39.5% em 2014/2015. A maioria dos professores atualmente a lecionar no 3.º ciclo e secundário (27.795) tem entre 40 a 29 anos. Segue-se a faixa etária dos 50 aos 59 anos (23.454). Apenas 595 docentes têm menos de 30 anos.

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