Estudos

Territorialização: construindo “sistemas educativos locais”

por EDULOG


5 de setembro de 2016 |

O local ganha cada vez mais importância na definição das políticas educativas. João Barroso, investigador do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, faz uma reflexão sobre o papel que a “territorialização” pode ter no surgimento de uma “nova ordem educativa local”.

O espaço local ganha importância para justificar as iniciativas mais diversas. “Desde a descentralização das políticas educativas, à modernização administrativa, à mobilização das estruturas comunitárias, à autonomia dos estabelecimentos de ensino, à privatização do serviço público de educação.”

Quem o diz é João Barroso no artigo “A emergência do local e os novos modos de regulação das políticas educativas”, publicado em 2013 na revista “Educação: Temas e Problemas”, do Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora. O autor reconhece a importância crescente do local na definição e concretização das políticas educativas. Ainda que, sublinha, essa importância seja, por vezes, “meramente retórica”.

O local é também o lugar de descentralização. Desde os anos 80 do século XX, a descentralização é “uma palavra-chave de quase todos os programas de governo, embora com reduzidos efeitos práticos, muitas vezes com recurso a argumentos contraditórios”, contextualiza Barroso.

A defesa da descentralização, diz o investigador da Universidade de Lisboa, faz-se para aproximar o local de decisão do local de aplicação, mas também reduzir a burocracia estatal e promover a participação dos utilizadores do serviço público na sua gestão e desencadear a inovação pedagógica.

Por outro lado, o reconhecimento e desenvolvimento da dimensão territorial das políticas educativas, pode contribuir para a construção de “sistemas educativos locais”, que devem estar inseridos no quadro nacional, mas também estar dotados de características próprias, atribuídas com base nos recursos e necessidades de cada local e nas aspirações dos diferentes atores locais envolvidos, escreve Barroso, parafraseando o investigador J. Pinhal.

Barroso argumenta que a introdução de uma lógica territorial na definição das políticas educativas, “não pode ser imposta pelo centro, confinar-se a redesenhar a oferta de serviços educativos (como acontece com a “carta escolar”) ou a obter ganhos de eficiência, massificando e densificando a utilização de recursos, como acontece com a criação dos mega-agrupamentos”.

No artigo que data de 2013, o investigador defende alguns princípios que considera estruturantes para a política de territorialização. O primeiro passa por recusar a definição de “territórios” decretados de forma administrativa. A definição de território deve ser negociada de forma participada e contratualizada, diz Barroso. Em segundo lugar, a territorialização deve respeitar a “pluralidade” do local e a diversidade de “centros” de decisão.

A política de territorialização deve ainda remeter para uma diversidade de “soluções, ritmos e dispositivos”. E “evitar que a criação de novos espaços de intervenção social se transforme numa segmentação dos espaços escolares que ponha em causa a sua coerência nacional e a sua equidade”. Por último, “deve consagrar a função reguladora da Administração Central associada às funções de informação, de acompanhamento e avaliação”.

Se estes princípios forem aplicados, conclui João Barroso, “a emergência do local não é um processo linear que resulta de um simples transvase de competências e recursos entre o centro e a periferia, entre o nacional, o regional e o local”.

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