Análise

Quem são os titulares da pasta educativa?

por EDULOG


7 de outubro de 2016 |

Quem são os responsáveis que tutelaram o Ministério da Educação (ME) desde 1974? No artigo “Faces e metamorfoses do poder: uma sociografia dos ministros da educação no Portugal democrático”, publicado em 2013, Pedro Abrantes e Cristina Roldão revelam que os 27 agentes que ocuparam o cargo “mantiveram um perfil muito específico”: são homens, nascidos em Lisboa, formados em certas escolas e cursos, com mestrado e doutoramento.

Há um padrão no cargo de ministro da Educação, constatam Pedro Abrantes e Cristina Roldão, investigadores do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa. Na sua maioria os titulares da pasta educativa são do sexo masculino e nasceram em Lisboa. Em geral, “apresentam-se como independentes, têm carreiras ligadas à docência universitária, à administração publica e, em alguns casos, também à administração de empresas e fundações”. O estudo pretendeu analisar os grupos, interesses e ideologias que desde 1974 até 2012 governaram o sistema educativo português.

Apesar da constância verificada no perfil dos ministros, Abrantes e Roldão referem que foi possível observar mudanças ao longo das últimas décadas no que toca à área de formação. “Os historiadores e filósofos do período revolucionário foram substituídos por engenheiros, nos anos 1980 e 1990 e, mais recentemente, por economistas e sociólogos. A formação pós-graduada no estrangeiro, sobretudo na Inglaterra e nos Estados Unidos, também consiste em um recurso importante”, escrevem os autores do artigo.

Perfil e trajetória

A análise sociográfica dos perfis e percursos de vida permitiu aos investigadores “identificar cinco traços fundamentais que marcam a complexa relação entre elites, política e educação, no Portugal contemporâneo”.

Primeiro ressalta a volatilidade do cargo: 27 pessoas ocuparam o cargo em 38 anos. A média de permanência no cargo, durante os governos constitucionais, é inferior a dois anos. Ou seja: apenas três ministros concluíram um mandato completo em 1987/1991, 1995/1999, 2005/2009. Os ministros são na sua maioria homens oriundos das áreas metropolitanas e estudantes nos “grandes liceus”. Apenas quatro das 27 pessoas que ocuparam o cargo desde 1974 são do sexo feminino. Um dado que, segundo os autores, “não deixa de ser significativo, atendendo a que o setor educativo, enquanto área profissional, tem sido ocupado na sua esmagadora maioria por mulheres”. Quanto aos estabelecimentos de ensino onde estudaram os ministros, são sobretudo escolas públicas das “mais antigas e prestigiadas do país”.

Quanto à formação superior, todos os ministros eram licenciados, a maioria com mestrado ou doutoramento. As licenciaturas de 26 ministros provem de certas universidades públicas; nove delas, em particular, da Universidade Técnica de Lisboa e dentro desta do Instituto Superior Técnico. Uma realidade que surpreende os autores do artigo por se tratar de uma instituição em que não existe investigação ou docência na área da educação. Dez ministros eram licenciados em Engenharia, três em ciências físico-químicas e um em farmácia.

O estudo permitiu ainda concluir sobre a preponderância partidária dos ministros de centro-direita e dos independentes. Dos 27, oito ministros eram filiados no Partido Social Democrata (PSD), cinco no Partido Socialista (PS), sendo os demais 14 considerados independentes, por não assumirem filiação partidária.

Ao analisar as ocupações socioprofissionais dos ministros da Educação ao longo da vida, Abrantes e Roldão, observaram que a maioria não revela uma carreira política longa. Profissionalmente, muitos deles são docentes universitários, sendo este o perfil dominante no recrutamento ministerial. “Depois de exercer funções dentro do governo, vários desses atores tornam-se administradores de fundações e empresas, tanto públicas como privadas”, constatam os autores do artigo.

Nas notas conclusivas, Pedro Abrantes e Cristina Roldão argumentam sobre a importância de alargar este género de estudo a outros titulares de cargos ligados ao Ministério da Educação, nomeadamente, aos secretários de estado e aos diretores-gerais. “Será também interessante comparar com os perfis e trajetórias dos governantes educativos em outros países, de modo a observar tendências internacionais e singularidades portuguesas”, concluem.

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