O estudo da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), “Comparação das classificações internas no ensino secundário”, de abril de 2016, centrado nas assimetrias existentes entre os quatro cursos Científico-Humanísticos, entre os subsistemas público e privado, e entre as diferentes regiões de Portugal, permite concluir por desalinhamentos persistentes e significativos entre vários dos agregados estudados.
Centrando-nos apenas nos desalinhamentos entre os subsistemas público e privado, o estudo da DGEEC mostra que aos alunos de estabelecimentos públicos são, em média, atribuídas classificações internas mais baixas do que aos seus colegas do subsistema privado que, posteriormente, obtêm resultados iguais nos exames nacionais. Este desalinhamento acentuou-se entre 2011 e 2014, tendo-se posteriormente observado uma ligeira correção no ano de 2015.
Analisados os valores do desvio bruto médio, constatamos que, comparando alunos com resultados semelhantes nos exames nacionais, as classificações internas atribuídas nos estabelecimentos privados foram mais altas cerca de 0,43 valores, em 2015, do que as classificações internas atribuídas nos estabelecimentos públicos.
O estudo da DGEEC alerta, contudo, que esta diferença global entre os subsistemas público e privado não deve ser tomada como uma realidade uniforme e aplicável a todos os estabelecimentos de ensino de cada subsistema, uma vez que existe uma grande heterogeneidade dentro do subsistema privado e também, em menor grau, dentro do subsistema público.
A DGEEC procurou avaliar a magnitude e a evolução temporal destes desalinhamentos, dividindo os estabelecimentos de ensino públicos e do subsistema privado em dois subgrupos:
Observou-se claramente que os desalinhamentos dentro de cada subsistema têm uma magnitude superior à dos desalinhamentos entre subsistemas. Por exemplo, embora as classificações internas atribuídas pelo subsistema privado, como um todo, estejam desalinhadas para cima em relação às classificações internas atribuídas pelo subsistema público, o subgrupo das 15 escolas públicas mais desalinhadas para cima atribui classificações internas mais altas do que a maioria dos estabelecimentos privados, quando comparamos alunos com os mesmos resultados nos exames nacionais.
As diferenças dentro dos subsistemas são notórias, sendo o subsistema privado especialmente heterogéneo. Os valores do desvio bruto analisados pela DGEEC mostram que, comparando alunos com resultados semelhantes nos exames nacionais, as classificações internas atribuídas pelos 15 estabelecimentos privados mais desalinhados foram cerca de 1,91 valores mais altas, em 2014, do que as classificações internas atribuídas pelos restantes estabelecimentos privados. Esta diferença de quase 2 valores representou um máximo temporal, pois, no ano de 2015, o desvio entre os dois subgrupos de estabelecimentos privados diminuiu para 1,41 valores, o que, ainda assim, representa um desalinhamento muito substancial.
Fazendo o mesmo exercício dentro do subsistema público, a DGEEC constatou que as classificações internas atribuídas pelos 15 estabelecimentos públicos mais desalinhados foram cerca de 0,67 valores mais elevados, em 2015, do que as classificações internas atribuídas pelos restantes estabelecimentos públicos.
Assim, é verdade que algumas escolas privadas inflacionam as notas dos alunos do ensino secundário, mas tal também se verifica em algumas escolas públicas. Este desalinhamento é ligeiramente superior nas escolas do ensino privado, mas aparentemente tem vindo a diminuir.