Portugal é o segundo país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) onde os salários dos professores mais baixaram nos últimos 10 anos. Entre 2005 e 2015 sofreram cortes na ordem dos 10%. Pior, só mesmo na Grécia onde os cortes atingiram os 20%. As pontuações obtidas pelos alunos dos dois países nos testes do PISA 2015 mostram-se, no entanto, bastante diferentes. Os portugueses foram dos que mais melhoraram nas classificações, com o desempenho a subir 7,6 pontos. Já os gregos baixaram 5,9 pontos.

De acordo com o estudo “Effective Teacher Policies: Insights from PISA”, publicado pela OCDE a 11 de junho, existe uma “fraca” relação entre salários dos docentes e resultados dos alunos. Apesar de não ser evidente a relação entre salários mais elevados e melhor qualidade de ensino ou maior eficácia docente, a OCDE sublinha as vantagens do aumento das remunerações. Em alguns países, pode ajudar a atrair os melhores candidatos para a profissão; para quem já está na docência, uma boa remuneração é um “sinal” de reconhecimento do valor profissional.

Na maioria dos países e economias que registam os melhores desempenhos, os salários dos professores são superiores ao PIB per capita. Duas exceções: Noruega e Macau (China), ainda que o salário dos docentes, em termos reais, esteja acima da média da OCDE. No entanto, alerta a organização, existem professores com bons salários entre os países que registam os piores desempenhos. “Por isso, é importante olhar para outros fatores de compensação do professor, incluindo o modo como as progressões salariais estão ligadas à estrutura da carreira”, explica o estudo.

O que influencia os salários dos professores?

Foram usados dados dos 17 países e economias com melhores resultados conseguidos no PISA 2015. Ou seja, os países com a maior percentagem de alunos com desempenhos de topo e a menor percentagem de alunos com fracos desempenhos. Incluem-se neste grupo, por exemplo, Singapura, China, Japão, Alemanha, Noruega, Finlândia, Eslovénia e Austrália. Mas não se inclui Portugal.

A OCDE analisou a importância concedida a quatro fatores que determinam, em geral, a carreira, a progressão e os salários dos professores. Fatores como: os resultados da avaliação docente (onde ela é feita), o assumir tarefas ou funções extras, a participação em ações de formação e o tempo de serviço. Os dados foram recolhidos através de entrevistas realizadas a professores e diretores de escolas. As experiências relatadas variam muito entre os 11 países que responderam aos questionários da OCDE.

O tempo de serviço, que em Portugal tem implicações na colocação de professores e na progressão da carreira, tem uma forte influência na remuneração dos professores na Coreia, Inglaterra, Nova Zelândia, Países Baixos, Comunidade flamenga da Bélgica, Alemanha e Austrália. Progressão e salários são mais influenciados pela avaliação de professores, comparativamente a outros fatores, em Macau (China), Singapura e Estónia. Neste último, porém, a avaliação é realizada pela própria escola. Ou seja, não existe um quadro legislativo para avaliação.

Na Austrália, importam os resultados da avaliação docente, na medida em que influenciam não apenas o aumento salarial, mas decisões sobre promoção. Assumir tarefas e funções extras significa progredir na carreira na Estónia, mas também na Nova Zelândia e na Inglaterra. Note-se que o desenvolvimento profissional não tem qualquer influência na progressão dos professores ingleses.

A OCDE avaliou ainda até que ponto as escolas são responsáveis por estabelecer as remunerações dos professores, seja definindo o valor do salário inicial ou a quantidade de aumentos salariais. Na maioria dos países com elevados desempenhos, fora do leste da Ásia, as escolas têm uma responsabilidade “considerável” na seleção de professores para contratação. “O que não significa que sejam contratados e pagos diretamente pelas escolas ou que o seu emprego não seja regulado ao nível central”, explica a OCDE.

Só em Inglaterra, Hong Kong, Macau e Países Baixos, mais de 50% dos alunos frequentavam escolas cujo conselho de administração ou o diretor da escola eram responsáveis por estabelecer os salários iniciais para professores. Apenas em três países, Inglaterra, Estónia, Países Baixos, e na região de Macau, a maioria das escolas (ponderada pela população estudantil) pode determinar o aumento de salários. Nos restantes países e economias com elevados desempenhos, mesmo naquelas cujas escolas podem contratar ou demitir professores, os salários, bem como os aumentos, são estabelecidos fora dos limites da escola.

A conclusão da OCDE é que “parece que os níveis de remuneração e as regras que regulam as carreiras dos professores diferem significativamente não apenas entre os países, em geral, mas também entre o conjunto mais restrito de países e economias com elevados desempenhos”. Por isso, a organização promete analisar, com detalhe, as características das melhores práticas de compensação e benefícios aos docentes. A questão será abordada no próximo relatório temático sobre recursos humanos.