Qual a carga horária na escolaridade obrigatória? Como se distribuem os tempos letivos? Quantas horas são dedicadas ao Português e à Matemática? Qual a situação de Portugal face aos outros países? O tempo de aprendizagem na escola está alinhado com o que o aluno é capaz de aprender e corresponde à aprendizagem efetiva.

Em Portugal, “sendo um tema que não tem sido suficientemente debatido”, “torna-se importante esclarecer que tempo passam os alunos nas escolas portuguesas”, escrevem Maria Festas, Ana Seixas, Armanda Matos e Patrícia Fernandes, autoras de “Os tempos na escola: Estudo comparativo da carga horária em Portugal e noutros países”, publicado em 2014 pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Nos 32 países estudados [30 da Europa, dois da Ásia, ver nota] a escolaridade obrigatória inicia-se quase sempre no ensino primário (entendido do 1.º ao 6.º ano). Isto é, quando os alunos atingem os 6 ou 7 anos de idade. Tal como acontece em Portugal. Apenas em oito países a entrada obrigatória no ensino começa no pré-escolar. Quase todos os alunos permanecem na escola por um período igual ou superior a nove anos, exceto em Singapura (de seis anos) e Coreia (de oito anos). Os 12 anos de escolaridade obrigatória em Portugal, são apenas ultrapassados pela Hungria e a Holanda, com 13 anos.

Quantas horas por anuais?

A maioria dos sistemas educativos apresenta uma carga horária total anual de ensino, para o período da escolaridade obrigatória, que varia entre 397 horas (1.º ano de escolaridade da Bulgária) e 1097 horas (do 7.º ao 10.º ano de escolaridade em Espanha). Mas, desde logo, o estudo identifica várias diferenças no modo como os sistemas educativos definem essa carga horária.

Alguns países definem o tempo por ano, sem que este esteja atribuído a disciplinas (o que se entende por uma flexibilidade horizontal). É o que acontece no ensino primário e secundário inferior no Reino Unidos (País de Gales e Irlanda do Norte). Há situações em que a carga horária não é anual. Ou seja, é atribuído tempo total de ensino a uma disciplina por conjunto de anos, sem especificar quanto deve ser atribuído em cada um (flexibilidade vertical). Acontece na Finlândia.

Na República Checa, Estónia, Polónia, Suécia, Lituânia e Noruega, o conjunto de anos para que é determinada a carga horária corresponde aos ciclos de ensino. Na Holanda há uma flexibilidade horizontal ao longo do ensino primário e secundário inferior. Na Eslováquia verifica-se flexibilidade vertical nos primeiros nove anos, divididos em dois ciclos, e uma definição total da carga horária para o 10.º ano. A Inglaterra tem flexibilidade total, bem como a Escócia, com exceção da disciplina de Educação Física.

Portugal surge como um dos países com maior carga horária. À sua frente só a Holanda, que com os mesmos 12 anos de escolaridade obrigatória ocupa o primeiro lugar. No entanto, estes resultados “têm de ser relativizados” advertem as autoras do estudo, tendo em conta que ambos os países figuram entre os que têm maior duração de escolaridade obrigatória.

No ensino primário, Portugal mantém a elevada carga horária (5465 horas). Tem mais horas do que países onde este nível de escolaridade tem maior duração, como o caso do Reino Unido (Irlanda do Norte) e da Noruega e apenas ultrapassado pelo Luxemburgo. No entanto, a carga horária atenua-se no ensino secundário inferior (3.º ciclo), onde Portugal fica abaixo dos outros três países em que este ciclo tem a mesma duração de anos, e de todos os que contam com mais anos, à exceção da Croácia e da Hungria.

As autoras do estudo alertam, no entanto, para o facto de a carga horária estar em vias de diminuir, atendendo ao desaparecimento das 53 horas de TIC no 9.º ano, existentes à data de realização do estudo (2014). Continuando a excluir horas de ensino, neste caso as 81 horas destinadas à Educação Moral e Religiosa, no secundário inferior, Portugal totaliza 2677 horas obrigatórias. Em comparação aos países onde o 3.º ciclo tem a mesma duração de anos (três), esta diminuição na carga horária coloca Portugal abaixo do Reino Unido (País de Gales), Luxemburgo e Itália, mas igualmente Irlanda e Dinamarca.

Distribuição das horas na escolaridade obrigatória

No que diz respeito à distribuição da carga horária ao longo da escolaridade obrigatória, na maioria dos países, os tempos letivos vão aumentando. Apenas em Malta há um decréscimo a partir do 3.º ano. O aumento pode começar logo no 2.º ano, como nos casos da Alemanha, Letónia, Eslovénia e Bulgária, ou apenas no 7.º ano, como na Espanha, Bélgica e Chipre.

Portugal é uma das poucas exceções a esta tendência, já que carga horária se vai mantendo sensivelmente igual em toda a escolaridade obrigatória. O mesmo acontece na Irlanda, Luxemburgo e Singapura. Não contando os países que têm horário flexível nos primeiros anos, a grande maioria mantém a carga horária até ao 3.º ou 4.º ano. Apenas na Dinamarca, Letónia, Eslovénia e Bulgária há uma subida nesses anos. Há descida na Hungria, Malta e Singapura.

Muitos países mantêm a sua carga horária nos 5.º e 6.º anos. Aumentam a Alemanha, Áustria, Croácia, Dinamarca, França, Itália, Roménia e Letónia. Baixam ligeiramente de um ano para o outro a Hungria, Finlândia, Malta e Portugal. As autoras do estudo salientam que, dos países estudados, Portugal, Irlanda, Luxemburgo e Singapura são os únicos em que os primeiros anos de escolaridade têm uma carga horária com mais de 900 horas. Ou seja, enquanto os restantes países podem depois ir subindo para níveis semelhantes ou superiores, estes quatro partem logo desse patamar.

Quantas horas de Literacia e Matemática?

Qual a carga horária da Literacia e da Matemática? Os únicos domínios sempre presentes desde o 1.º ano de escolaridade. A Literacia, regra geral, tem a sua carga horária máxima nos três ou quatro primeiros anos, diminuindo gradualmente ao longo da escolaridade. São exceções a Letónia, cuja carga sobe do 1.º para o 2.º ano e que tem o seu pico no 5.º ano, descendo depois disso, e também a Bulgária e a Eslovénia, que vão sempre subindo (a última só diminuindo no 9.º ano). Portugal segue a tendência geral: máximo de tempo nos quatro primeiros anos (252 horas para cada um deles); a partir do 4.º ano a carga de Literacia (Português) vai diminuindo até ao 11.º ano, volta a subir no 12.º ano.

Já na Matemática, de modo geral, a carga horária vai diminuindo ao longo da escolaridade obrigatória. Mas “a tendência não é tão clara como na Literacia”, explicam as autoras. Os tempos dedicados aos números crescem nuns países, diminuem noutros e em alguns mantêm-se. Em Portugal, depois da estabilidade verificada nos quatro primeiros anos (252 horas), a carga horária de Matemática vai diminuindo até ao 9.º ano (131 horas). Outros exemplos das tendências encontradas pelos investigadores: a Finlândia em que a carga vai crescendo, a Croácia que mantém sempre as mesmas horas.

Apesar de o estudo apresentar dados relativos à escolaridade obrigatória, no caso da carga horária de Literacia e de Matemática em Portugal são apresentados apenas dados só até ao 9.º ano, pelo facto de no ensino secundário superior (10.º, 11.º e 12.º ano) existirem horários específicos para cada curso.

Carga horária semanal

Como se organiza a semana de aulas? As autoras comparam a carga horária semanal no ensino primário (1.º ao 6.º ano) e secundário inferior (correspondente em Portugal ao 7.º. 8.º e 9.º ano) de um conjunto de países europeus (Portugal, Espanha, França, Itália, Alemanha, Holanda, Estónia, Polónia, Bulgária, Dinamarca, Finlândia e Irlanda), de Singapura e da Coreia do Sul.

O grau de eficiência interna traduzido nos resultados dos alunos no PISA e a proximidade geográfica e cultural com Portugal, foram dois dos critérios que as investigadoras utilizaram para a seleção deste grupo de países. As conclusões baseiam-se em dados recolhidos através da publicação da UNESCO “World Data on Education 2010/2011” e de documentos do Ministério da Educação português.

Há uma grande diversidade na organização do tempo letivo. Os dias estabelecidos para o ano letivo variam de um mínimo de 175 em Espanha, a um máximo de 220 na Coreia do Sul. Portugal tem um ano letivo de 180 dias, um valor próximo do existente na Polónia (178) e na Irlanda (183). A Alemanha e a Finlândia registam valores ligeiramente superiores, de 188 (no caso de cinco dias de aulas) e de 190 dias, respetivamente. Na Itália o mínimo de dias letivos é de 200, sendo o mesmo número estabelecido na Holanda e em Singapura, e também o mais comum na Dinamarca, onde há uma definição oficial dos dias do ano escolar.

A organização do tempo escolar, no que respeita ao número de dias por semana de aulas, é menos desigual. Na maioria dos países os alunos têm cinco dias de aulas, de segunda a sexta-feira. Mas há exceções: no ensino primário francês são quatro dias e meio e no holandês não há aulas na quarta à tarde. Na Itália e na Alemanha a semana letiva pode ser de cinco ou seis dias. No caso alemão uma semana letiva de seis dias implica dois sábados livres por mês. Na Coreia do Sul os alunos têm alguns sábados preenchidos com atividades letivas.

Relativamente à duração dos tempos de aula, por norma, a sua regulação obedece a orientações nacionais. Mas em alguns países as escolas ou os municípios têm autonomia pedagógica e de organização nesta matéria. Como exemplo, as autoras apontam o sistema educativo holandês no qual a organização das atividades letivas é totalmente flexível e definida por cada escola.

Na análise da carga horária semanal, e seguindo os critérios do Eurydice, as autoras contabilizaram o tempo mínimo obrigatório das atividades letivas, incluindo as horas dedicadas à Educação e Moral Religiosa, ainda que esta disciplina possa ser facultativa.

No caso português foi tido em conta o tempo relativo à Oferta Complementar, criada pelas escolas em função da gestão do crédito letivo disponível, mas de frequência obrigatória para os alunos. Também foram consideradas as horas do Apoio ao Estudo no 5.º e 6.º anos, que podem ser de frequência obrigatória para os alunos mediante o consentimento dos encarregados de educação. Não foram contabilizadas as horas das atividades extracurriculares, nem de ocupação de tempos livres, nem o tempo de recreio ou intervalos.

Assim, a carga horária semanal varia, nos sistemas educativos analisados, entre as 12h45m, no 1.º ano no ensino primário na Bulgária, e as 30 horas no ensino secundário inferior em Espanha e Itália. Regra geral, os tempos letivos tendem a aumentar ao longo dos anos de escolaridade. Na maioria dos casos são inferiores no ensino primário, principalmente nos primeiros anos. Verificam-se exceções: em Portugal há uma certa estabilidade do número de horas semanais ao longo de todo o ensino básico.

Portugal apresenta ainda uma das maiores cargas horárias semanais nos primeiros anos de escolaridade. As autoras concluem tratar-se de uma tendência específica dos países do sul (Itália, França e Espanha) aos quais se somam Irlanda e Singapura. Contrariamente, os países do norte da Europa tendem a ter menor carga horária semanal, sobretudo nos primeiros anos do ensino primário. O mesmo acontece na Coreia do Sul.

A duração dos tempos letivos é flexível nalguns países, mas, geralmente, há indicações relativas ao número máximo de aulas por dias ou ao número de horas totais por ano, ciclo e disciplina. A duração mais frequente é a de 45 minutos. Na Finlândia e na Dinamarca, as aulas têm a duração de uma hora, integrando 45 minutos de tempo letivo e 15 minutos de intervalo. Já em Portugal quando as escolas optam por 45 minutos, os intervalos ocorrem, geralmente, depois de dois tempos (90 minutos).

Nota: Países incluídos no estudo: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamar-ca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia, Portugal, Reino Unido (Inglaterra, País de Gales, Escócia, Irlanda do Norte), República Checa, Roménia, Suécia. Noruega, Turquia, Coreia, Singapura