Fortalecer a ligação com o mercado laboral, aumentar a formação em contexto de trabalho, conseguir mais vagas para estágios, pensar a rede regional e nacional de escolas profissionais, identificar competências e áreas onde faltam profissionais são algumas das mudanças na União Europeia (UE) para melhorar a atratividade do ensino e formação profissional, aponta o relatório Monitor da Educação e da Formação 2020, publicado pela Comissão Europeia. O EDULOG faz-lhe uma síntese do que se passa nos 27 Estados-membros.

Alemanha
A percentagem de alunos no ensino profissional cresceu 0,9%. No entanto, o número de novos contratos de estágio caiu 1,2% em 2019. Há um desequilíbrio entre oferta e procura. Em setembro de 2019 contabilizavam-se 53.100 vagas e 24.500 formandos sem estágio.

Em 2020 houve mudanças legislativas. Os estagiários passaram a ter um salário mínimo. Foram criados programas vocacionais voltados para a equivalência às habilitações académicas. Agora é possível fazer estágios a tempo parcial. Os novos programas facilitam o reconhecimento da aprendizagem profissional anterior e reduzem encargos administrativos. O Skilled Immigration Act concede aos candidatos com qualificação profissional ou ensino superior a possibilidade de viver e trabalhar na Alemanha.

Áustria
A percentagem de jovens no ensino profissional é estável. Em 2013 representava 70,2% dos alunos do ensino secundário; em 2018 eram 68,4%, uma percentagem bem acima da média da UE-27 de 48,4%. 88% dos diplomados do profissional estavam a trabalhar em 2019 (79,1% na UE), uma taxa de emprego comparável à dos licenciados.

O país aposta em melhorar a atratividade dos cursos profissionais acrescentando um estágio em empresa de 10 a 12 semanas no último ano. A Áustria tem a resolver assimetrias regionais. A colocação de estagiários ao nível “suprarregional” surge com esse fim. Implementada a nível nacional em 2019, depois de vários anos como projeto-piloto, esta colocação combina vagas para estágios com jovens à procura de emprego e tem especial foco nos refugiados.

Bélgica
Há menos jovens a ingressar na vertente profissional. Em 2018, faziam-no 56,8% dos alunos do secundário. Ainda assim, 8,4 pontos percentuais acima da média europeia. Em 2019, 77,1% dos diplomados do profissional secundário e pós-secundário não superior estavam empregados um ou três anos após o fim do curso (79,1% na UE).

A qualidade do ensino profissional preocupa a Bélgica. Há uma diferença de 98 pontos nos resultados do PISA entre alunos do ensino geral e profissional. Isto equivale a mais de 2 anos e meio de escolaridade, a média da OCDE é de 1,5 anos. A percentagem de diplomados está muito abaixo da média dos 28 países da UE (16% vs. 31%), fruto do elevado abandono. São poucos os alunos que seguem para o superior. E, desses, apenas uma minoria (24% na comunidade flamenga e 17% na francesa) completa o curso no tempo devido.

Bulgária
O país tenta melhorar a relevância do ensino profissional para o mercado de trabalho. Em dezembro de 2019, a Agência Nacional de Educação e Formação Profissional apresentou algumas propostas com esse intuito. O número de alunos matriculados em cursos profissionais do ensino secundário aumentou para 52,9% em 2018, acima da média da UE de 48,4%. A taxa de emprego de recém-diplomados do ensino e formação profissional também aumentou de forma significativa. Em 2019, alcançava os 73,5%, face aos 66,4% no ano anterior. Mas ainda abaixo da média da UE de 79,1%.

Croácia
Progridem de forma lenta os esforços para alinhar a formação com o mercado de trabalho. A taxa de emprego dos recém-diplomados do profissional aumentou de 68,8%, em 2018, para 73,9%, em 2019. Mas mantém-se abaixo dos 79,1% da média dos 27 países da UE. Em 2019/2020, o Ministério da Educação encetou esforços para aumentar o número de inscritos através de bolsas e subsídios para estagiários e empresas.

Foram criados Centros Regionais de Competências que funcionam com modelos inovadores de aprendizagem e estão orientados para a “cooperação construtiva e criativa” com parceiros sociais, setor público, empresas, instituições de pesquisa e ensino superior. São uma aposta na qualidade do ensino profissional.

Chipre
Poucos alunos têm interesse em concluir os estudos secundários no ensino profissional. Em 2018, representavam apenas 16,7% dos alunos do ensino secundário. Trata-se da percentagem mais baixa da UE e está também bem abaixo da média europeia de 48,4%.

Faltam oportunidades para os alunos do ensino profissional aprenderem em contexto de trabalho. No entanto, há mais empregadores envolvidos no ensino e formação profissional. O Governo tem tomado medidas, como a monitorização dos percursos dos alunos após a conclusão dos estudos, para aferir a relevância das competências dos formandos para o mercado de trabalho.

Dinamarca
O número de inscritos no ensino profissional está abaixo da meta nacional. O abandono é elevado. Em 2018, 37,7% dos alunos secundário cursavam esta via (48,4% na UE). Há diferenças regionais significativas: as taxas de participação são mais baixas nas grandes cidades. A crise pandémica originou uma forte redução na oferta estágios. Agora, o Governo está a subsidiar a criação e a manutenção dos programas de estágios nas empresas.

O ensino profissional tem as mais elevadas taxas de abandono, comparado a outras vias de ensino. O contacto dos alunos do ensino profissional com aprendizagens em contexto de trabalho está ligeiramente abaixo da média da UE (53,1 vs. 59,5%). A taxa de emprego entre os recém-diplomados diminuiu ligeiramente de 85,0%, em 2018, para 84,7%, em 2019. Ainda assim, permanece acima da média da UE de 79,1%.

Eslováquia
Existe uma estratégia nacional focada na reconversão da população ativa e nas novas exigências do mercado de trabalho. Com um orçamento de 20 milhões de euros, os projetos inseridos nesta estratégia incluem a criação de um sistema de aprendizagem ao longo da vida com foco no ensino e formação profissional para jovens e adultos.

Em 2019/2020, foi lançado um novo curso ao nível do ensino secundário profissional: “Sistemas inteligentes e digitais”. Os diplomados vão poder oferecer serviços relacionados à Internet e ao apoio a fábricas, casas e cidades inteligentes. Em 2018, o total de inscrições na via profissional do ensino secundário permaneceu estável em 67,8%, valor muito acima da média da UE-27 de 47,8%. Em 2019, a taxa de emprego dos recém-diplomados no ensino profissional de 84,6% continuou a estar muito acima da média da UE-27 de 79,1%.

Eslovénia
A percentagem de alunos do ensino profissional no secundário e a taxa de emprego dos recém-diplomados são muito altas. Em 2018, 70,9% dos alunos do ensino secundário estudavam em cursos profissionais. Esta é uma das percentagens mais elevadas da UE, muito acima da média de 48,4%. A taxa de emprego entre os recém-diplomados do profissional diminuiu de 84,5%, em 2018, para 79,1%, em 2019. Mas está em linha com a média da UE-27 de 2019 de 79,1%.

O país continua a monitorizar a implementação de um programa de estágios introduzido em 2018/2019 e 2019/2020. A estratégia “Eslovénia Digital 2020” inclui planos de modernização das organizações e a criação de ambientes de aprendizagem inovadores, e-serviços e e-salas-de-aula.

Espanha
Persiste uma baixa adesão dos jovens ao ensino profissional, também associada à diminuição da taxa de empregabilidade destes alunos. Em 2018, 35,8% dos alunos do ensino secundário estavam em cursos profissionais, muito abaixo da média da UE (48,4%). A taxa de emprego de recém-diplomados no ensino profissional caiu de 70%, em 2018, para 66%, em 2019. Igualmente, muito abaixo da média da UE de 79,1%.

O Governo lançou um sistema de monitorização dos pós-graduados no ensino profissional coordenado pelo Serviço Público de Emprego do Estado. Este sistema vai incluir um registo estatal de todos os provedores de ensino profissional e um catálogo de todos os programas de formação formal e não formal.

Estónia
Quem completa um curso profissional na Estónia tem melhores perspetivas de encontrar um emprego que os congéneres europeus. Em 2019, a taxa de emprego dos recém-diplomados do ensino e formação profissional entre os 20 e os 34 anos era de 86,2%, acima dos 79,1% da média da UE. Também acima da taxa de emprego dos diplomados do ensino secundário geral que ronda os 62,6%. Apesar deste cenário, apenas 40,1% dos alunos do secundário estão matriculados na via profissional (48,4% na UE).

Finlândia
O ensino profissional é um percurso educativo muito popular. Em 2018, 71,6% de todos os alunos do ensino secundário estavam nesta via. O ensino profissional proporciona boas oportunidades de emprego: tanto para jovens como para adultos que procuram novas carreiras. A taxa de emprego dos recém-diplomados entre os 20 e os 34 anos é 80,4%.

A flexibilidade do sistema de ensino profissional - com base numa estrutura de qualificação modular e percursos de aprendizagem individuais - permitiu uma adaptação fácil ao ensino à distância, imposto pela pandemia. Antes da covid-19, 15% dos alunos usavam regularmente aplicações para aprendizagens online relacionadas com a sua área profissional, 28% fazia-o ocasionalmente.

França
O ensino profissional era, em 2018, opção para 39,3% dos alunos do secundário. A taxa de emprego dos diplomados caiu de 72,2%, em 2018, para 68,8%, em 2019, valores significativamente abaixo da média de 79,1% da UE. A reforma do ensino secundário profissional, iniciada em 2018, continua em curso. Dela resultaram, em 2019, novos horários e uma nova organização pedagógica: melhor articulação entre as disciplinas vocacionais e gerais e mais orientação vocacional no último ano.

A crise da covid-19 afetou o recrutamento de estagiários. O Governo tem dado apoios financeiros às empresas para a sua contratação. Desde 2017, nas regiões metropolitanas francesas funcionam programas de estudos técnicos superiores, de três anos, para encorajar os alunos dos cursos profissionais secundários a continuar a estudar.

Grécia
As ligações do ensino profissional ao mercado de trabalho precisam de ser fortalecidas. Isto se o país quer aumentar o número de jovens nesta via de ensino. A taxa de emprego para quem tem um diploma do ensino profissional está estável nos 50,9%. Continua, contudo, muito abaixo dos 79,1% da média da UE. A aposta em programas de formação de elevada qualidade será fundamental para a recuperação pós-crise, diz a Comissão Europeia.

Nos cursos profissionais ao nível do ensino secundário, espera-se a continuidade do quarto ano opcional. Um ano extra que se caracteriza por uma forte componente baseada no trabalho. E se destina a fortalecer a ligação entre o ensino e o mercado laboral. Quatro mil professores do ensino secundário profissional fizeram formação contínua em questões relacionadas com a aprendizagem. Decorre também a sua certificação enquanto conselheiros de orientação vocacional.

Hungria
A taxa de empregabilidade entre os recém-diplomados do ensino profissional estava acima da média europeia em 2019: 86,3% contra 79,1%, respetivamente. Valor em linha com taxa geral de emprego da população entre os 25 e os 55 anos de 84,3%.

Em 2019 o Governo mudou o enquadramento legal das duas vias que compõem o ensino e formação profissional: a técnica e a vocacional. A via técnica fica com um currículo com mais disciplinas gerais e a duração de cinco anos, ao fim dos quais o aluno obtém um diploma do ensino secundário. A via vocacional mantém a duração de três anos, mas deixa de dar acesso aos últimos dois anos de formação conducentes, até então, ao exame final e conclusão do secundário. A novidade nas duas vias é que a orientação vocacional dos alunos é adiada para os 15 e 16 anos. Permite-se desta forma que os alunos façam uma escolha de carreira mais informada.

Irlanda
Implementa neste momento uma estratégia nacional para a educação e formação contínua para o período de 2020-2024. Ela define como prioridades a aquisição de competências, a criação de percursos educativos e a inclusão. Entre 2016 e 2020 houve uma forte expansão e modernização do ensino. Visível com a criação de 35 novos programas em áreas emergentes em que faltam competências, como as TIC, engenharia, finanças e logística.

Várias entidades formadoras conseguiram com sucesso passar os seus cursos profissionalizantes para o regime online. Nesse esforço, durante a pandemia, a agência governamental SOLAS forneceu seu serviço de ensino online ‘eCollege’ de modo gratuito aos alunos. Iniciativa que deverá aumentar o número de inscritos na via profissional.

Itália
Currículos e perfis profissionais foram atualizados. O país espera, por isso, melhorar a qualidade e a relevância da oferta de ensino e formação profissional para o mercado de trabalho, especialmente local. O Governo alocou financiamento extra para a criação de novos Institutos Técnicos Superiores.

Durante a crise da covid-19, muitas escolas profissionais regionais conseguiram mudar o ensino para a modalidade à distância. Também desenvolveram fortemente as competências digitais de professores, formadores e alunos. Trabalhos de projeto online e simulações substituíram a prática em laboratórios e empresas. Para reduzir o impacto da crise emprego foi aprovado o decreto-lei ‘Agosto’ que indemniza as empresas pela redução do tempo de trabalho quando o trabalhador frequenta uma formação profissional contínua.

Letónia
Em 2019, a taxa de empregabilidade dos recém-diplomados do ensino e formação profissional estava 15,5 pontos percentuais abaixo da dos jovens adultos em geral. Entre 2013 e 2016 houve menos inscritos na via profissional, mas o número voltou a estabilizar. Representam agora 38,8% dos alunos do ensino secundário, face aos 48,4% da UE.

Na última década houve uma fusão de escolas com menor dimensão em grandes centros de formação e ensino profissional. Esta reorganização da rede permitiu a modernização. A estratégia de atualização de equipamento escolar em curso abrange alta velocidade de Internet e software para formação. Cursos de literacia digital são oferecidos a professores do ensino profissional.

Lituânia
A taxa de empregabilidade dos recém-formados do ensino profissional era 20,3 pontos percentuais inferior à dos diplomados do ensino superior, em 2019. Na média da UE a diferença é de 5,9 pontos percentuais. A frequência no profissional continuou em declínio ao longo dos anos. Em 2018/2019, a percentagem de alunos em estágio rondava os 1,9%, muito abaixo da meta de 20% fixada para 2020.

Com o número de alunos a diminuir, aumentou o número de instituições com menos de 300 alunos, razão pela qual a redução antecipada de instituições de ensino e formação profissional é vista pela Comissão Europeia como um bom passo para uma maior eficiência. O abandono escolar na via profissional está a baixar, mas continua a ser muito superior ao registado no ensino geral. Um dos pontos fracos da via profissional é o pouco envolvimento das empresas.

Luxemburgo
Continua a haver excelentes perspetivas de emprego para os alunos que completam o ensino profissional. A taxa de emprego entre os recém-diplomados é de 100%, quando a média da UE é de 79,1%. Mas estes dados, como alerta a Comissão Europeia, precisam de ser tratados com cautela devido a tamanho diminuto da amostra em que se baseiam.

Em 2019, uma reforma técnica foi posta em curso para melhorar a qualidade da formação profissional. Permitiu aos alunos que não acabam o curso dentro do período normal de formação adiar a fase de estágio até dois anos. E introduziu a formação profissional “no trabalho”, que permite aos funcionários sem qualificação concluir a formação em paralelo com o trabalho.

Malta
Esforços estão a ser feitos para promover a oferta de cursos técnicos superiores. Após um declínio das matrículas em 2017, o ensino profissional secundário aumentou de 27,1% para 28,5% em 2018.

O Malta College of Arts, Science and Technology (MCAST) lançou um mestrado em pesquisa aplicada à educação profissional para enfrentar os desafios colocados pela indústria 4.0. Mudaram-se os programas de educação tradicionais para práticas inovadoras e combinou-se ensino com experiência de trabalho, avaliação e investigação.

Países Baixos
Os recém-formados do ensino profissional têm boas perspetivas no mercado de trabalho. Em 2019, 90,4% tinham emprego. Trata-se de uma das taxas mais elevadas da UE, onde a média é 79,1%. Mais de metade das ofertas de emprego em 2019 exigiam diplomados do profissional secundário. Já um terço exigia diplomados do ensino superior. A percentagem de alunos do ensino profissional na população total do ensino secundário é elevada: 67,5% em 2018, face a 48,4% da média da UE.

Uma série de legislação incentiva as escolas profissionais na mesma área a cooperar em vez de competir entre si. Cada escola pode ainda definir as suas prioridades, em consulta com parceiros regionais. O objetivo: melhorar a qualidade da oferta formativa. Novas medidas conferem atualmente aos alunos do ensino profissional direitos semelhantes aos do ensino superior.

Polónia
Está em curso uma reforma do ensino profissional. Em fevereiro de 2019, um novo quadro legal definiu currículos básicos para todas as profissões e organizou-as numa nova classificação. Foram, inclusive, adicionadas novas competências profissionais a determinadas ocupações. Em 2019, o Ministério da Educação divulgou a primeira previsão quanto à necessidade de profissionais para as diversas áreas.

Durante 2020, os governos locais receberam um aumento dos subsídios do Estado para alunos inscritos nas áreas do ensino e formação profissional com mais procura. Em 2019, a taxa de emprego dos recém-diplomados do ensino profissional secundário e pós-secundário não superior era de 77,3% (UE 75,9%).

Portugal
O número de alunos no ensino profissional continua abaixo da média da UE. O total de inscrições teve um ligeiro declínio em 2018. Representavam 39,7% de todos os alunos do ensino secundário, face aos 48,4%, média da UE. A taxa de emprego entre os recém-diplomados diminuiu de 77,4%, em 2018, para 76,0%, em 2019. A média da UE é 79,1%.

Portugal pretende aumentar a atratividade dos estágios. O objetivo é promover um maior envolvimento das empresas na formação e aumentar a taxa de emprego dos estagiários em pelo menos 80%. Para o efeito, em 2019 o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) lançou o projeto-piloto denominado ‘Aprendizagem dá emprego’. Há uma nova via de acesso ao ensino superior.

República Checa
Diminuiu a percentagem de alunos do ensino secundário em cursos profissionais. A participação continua, no entanto, alta, quando comparada com os restantes países: de 72,4%, em 2017, para 71,3%, em 2018, contra os 48,4% da média da UE. A República Checa detém a maior percentagem de recém-diplomados empregados: 86,8% face aos 79,1% da UE.

Os alunos do profissional foram os que mais dificuldades passaram com o ensino à distância. Estima-se que apenas um quarto das escolas profissionais de ensino secundário conseguiu envolver todos os alunos online. Já um quinto dos alunos não participou de todo. Os diretores das escolas atribuem as causas à falta de motivação combinada com o fraco apoio dos pais.

Roménia
O ensino e a formação profissional estão mais atrativos. A qualidade e a relevância para o mercado de trabalho continuam, no entanto, a ser um desafio. Comparado com 2011/2012, o número de alunos matriculados em escolas profissionais aumentou sete vezes. Dos 85 mil alunos que seguiram esta via em 2019, 15% estavam inscritos no ensino dual. As inscrições no ensino dual triplicaram relativamente a 2017/2018.

Em 2019, foram criados programas de formação de seis meses para pessoas com baixa qualificação ou que abandonaram a escola sem qualificação. Não requerem qualificações formais prévias e os empregadores recebem 340 euros por mês por cada contrato de aprendizagem. A taxa de emprego de recém-diplomados - 67,7% em comparação com a média da UE de 79,1% - sugere, segundo a Comissão Europeia, uma desadequação entre a formação e as necessidades do mercado de trabalho.

Suécia
Em 2018, os alunos do ensino profissional representavam 35,4% dos alunos do ensino secundário (48,4% na UE). A taxa de emprego dos recém-diplomados era de 87,4% em 2019, excedendo a média dos 27 países da UE (79,1%). A Suécia decidiu rever o conteúdo de alguns programas do ensino profissional a partir de 2021. Uma comissão nacional de inquérito recomendou às escolas de comércio e indústria a criação de programas de ensino secundário profissional com uma componente baseada no trabalho.

A expansão do ensino profissional superior continua. O número de vagas em instituições aumentou 70% entre 2014 e 2020, com um aumento de 38% durante os últimos dois anos. Essa expansão inclui o aumento proporcionado pelo ensino à distância. A oferta de cursos online aumentou de 12% para 21% entre 2007 e 2019, metade do aumento ocorrido nos últimos cinco anos.