A qualidade da educação está intimamente ligada ao acesso dos jovens a um trabalho digno. As Nações Unidas exploram esta relação nos quarto e oitavo Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Entre um e outro, os desafios colocados aos jovens vão desde a conclusão do ensino secundário, ao acesso a níveis mais elevados de educação (onde se inclui o ensino superior) até à transição para o mercado laboral.

De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), os jovens correm maior risco de emprego precário do que os adultos nas faixas etárias mais velhas.

O último relatório “Education at a Glance 2019” alertava para o facto de a taxa de desemprego ser dois pontos percentuais mais elevada entre as pessoas de 25 a 34 anos (7%) do que entre as de 35 a 44 anos (5%). O mesmo relatório sinaliza outro problema: em média, nos países da OCDE, 11% dos indivíduos entre os 15 e os 24 anos fariam parte do já famoso grupo NEET, dos jovens que não estudam, nem trabalham.

O relatório do Conselho Nacional da Educação (CNE) “Estado da Educação 2018” analisa como se comportam em Portugal alguns destes indicadores. Lê-se, por exemplo, que a taxa de desemprego mais elevada se regista entre os 20 e os 24 anos (17,9%), mas é menor entre os indivíduos com formação superior. Quanto aos jovens portugueses que não estudam nem trabalham, na faixa dos 15 aos 24 anos rondam os 16,9%.

Concluir o ensino secundário

A conclusão do ensino secundário garante uma melhor entrada no mercado de trabalho, facto diversas vezes apontado pela OCDE. Quem fica pelo caminho tem maior probabilidade de ficar desempregado e de obter rendimentos mais baixos do que quem termina o 12.º ano ou um nível superior de educação. No entanto, o final do ensino secundário não conduz, necessariamente, a mais educação, explica a OCDE. Os caminhos pós-secundário variam muito. Em alguns países, o acesso ao ensino superior pode depender de um exame nacional; noutros, os jovens podem ter uma oportunidade justa de ingressar diretamente no mercado de trabalho.

Mas uma coisa é certa: a julgar pelas estatísticas internacionais, os jovens que não completam o ensino secundário estão menos dispostos a procurar formação e são mais propensos a estar desempregados ou inativos. Em média, nos países da OCDE, 7% dos jovens com idade de frequentar o ensino secundário estavam fora da escola em 2017, mas eram 5% ou menos em cerca de metade dos 37 países com dados disponíveis para este indicador no relatório “Education at a Glance 2019”.

Enquanto alguns países conseguiam limitar a percentagem de abandono, esta atingia os 10% num quarto dos países membros e parceiros da OCDE. Colômbia e México registavam as taxas de abandono mais elevadas: sem estudar estavam 25% dos jovens que deveriam estar no ensino secundário. Seguiam-se-lhes o Luxemburgo (19%), cuja percentagem poderá ser explicada pelas elevadas taxas de reprovação ao longo do ensino básico e secundário, o Brasil (19%) e a Suíça (17%).

Neste cenário, houve também quem fizesse progressos, incluindo o próprio México. Entre 2005 e 2017, conseguiram reduzir o abandono em 20% a Federação Russa, em 18% o México, em 16% Portugal e em 10% a Austrália e a Nova Zelândia.

Olhando especificamente para os indicadores em Portugal, o relatório do CNE sinaliza que, no ensino secundário, a taxa de retenção e desistência é de 15,7%. Analisando por anos de escolaridade, os valores oscilam, sendo de 13,8% no 10.º ano, 8,2% no 11.º ano e 25,6% no 12.º ano.

Continuar a estudar

Findo o ensino secundário, os jovens podem optar por vários percursos, dependendo do país em que vivem. Os mais comuns: o ensino pós-secundário não superior, ciclos curtos de formação superior, licenciatura ou mestrado. Ora, a OCDE chama à atenção que “pode haver diferentes percursos educativos para os jovens, mas o que é importante é que todos tenham oportunidades iguais de acesso”.

Lê-se também no “Education at a Glance 2019” que “os jovens devem poder ainda movimentar-se facilmente entre níveis de ensino e diferentes tipos de programas (como ensino geral e ensino profissional)”. Por fim, aliada à importância da qualidade, a OCDE sublinha a importância da possibilidade financeira de frequência, tanto do ensino superior como do profissional. Durante a crise económica de 2008, o ensino e formação profissional provaram ser uma ferramenta poderosa no combate ao desemprego em países como Áustria, Alemanha e Suíça.

Em 2017, 18% dos jovens entre os 15 e os 24 anos frequentavam o ensino profissional (incluindo 3.º ciclo, secundário, pós-secundário não superior e ciclos curtos de formação superior), em média nos países da OCDE, variando a percentagem de 3% no Brasil a 35% na Eslovénia. Em Portugal, 16,9%. Ora, em quase todos os países a maioria dos alunos frequentava o ensino profissional ao nível do 3.º ciclo e secundário.

O ensino superior também desempenha um papel em matéria de empregabilidade. Globalmente, o número de alunos a prosseguir estudos para o ensino superior tem crescido de forma contínua nos últimos 20 anos. A percentagem de jovens-adultos diplomados, entre os 25 e os 34 anos, subiu de 35%, em 2008, para 44%, em 2018.

Uma análise do CNE aos dados do “Education at a Glance 2019” mostra que a taxa de escolarização no ensino superior dos jovens portugueses com 19 e 20 anos se situa acima da média da OCDE (41,2%, contra 36,8%, respetivamente). Mas a partir dos 21 anos e até aos 28 anos o valor é sempre inferior.

O quarto ODS reconhece ainda a necessidade de aumentar o número de jovens e adultos com competências necessárias para atender às exigências do mercado de trabalho e da sociedade em geral. Ora, 41% dos jovens entre os 25 e os 34 anos têm o ensino secundário ou pós-secundário não-superior como o seu nível mais alto de escolaridade e 44% têm o ensino superior, em média, nos países da OCDE.

Começar a trabalhar

Os jovens permanecem em maior risco de desemprego e emprego precário em comparação aos adultos. Os motivos são vários, explica a OCDE. São menos especializados e têm maior probabilidade de serem despedidos quando as empresas estão em risco. São também vítimas da “armadilha da experiência”: não a têm, não são contratados e, assim, também a não ganham.

A taxa de desemprego é dois pontos percentuais mais elevada na faixa etária dos 25 aos 34 anos (7%) do que na dos 35 aos 44 anos (5%), em média nos países da OCDE.

Dados do relatório “Education at a Glance 2019” comprovam também a existência de uma ligação entre a escolaridade, status da atividade e ganhos.

A taxa de desemprego é quase duas vezes maior para os jovens adultos (25 a 34 anos) que não concluíram o ensino secundário (14%), em comparação com os que terminaram este nível ou o pós-secundário não superior (7%) e aqueles com formação superior (6%). Além disso, os indivíduos de 25 a 34 anos com formação superior ganham 38% mais do que os indivíduos com o ensino secundário.

Vários indicadores concorrem para o cumprimento dos ODS em matéria de educação e emprego. Contudo, os dados mostram uma certeza que já não surpreende: a qualidade dos percursos educativos será determinante para fortalecer a posição dos jovens no mercado de trabalho.