As neurociências alertam que o desenvolvimento atingido dos zero aos três é crucial para o resto da vida. Provado está também que a educação para a infância de qualidade traz benefícios escolares no futuro, sobretudo para as crianças mais desfavorecidas. Estudos internacionais confirmam ainda o retorno social do investimento feito no pré-escolar. Mas Portugal é dos países da OCDE que menos investe em creches e jardins-de-infância.

De acordo com o relatório “Education at a Glance 2017: OCDE indicators”, Portugal destaca-se pelo “aumento considerável” registado na taxa de pré-escolarização na última década. Entre 2005 e 2015, a taxa de pré-escolarização das crianças de três anos aumentou de 61% para 79% e a das crianças de quatro anos de 84% para 90%. Significa que em ambas as idades Portugal está acima da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). “Isto representa um passo certo na direção do cumprimento da meta nacional para tornar a educação para a infância universal dos três aos cinco anos até 2020”, lê-se no relatório. Nas idades dos cinco e seis anos a universalização já foi conseguida, respetivamente com taxas de pré-escolarização de 97% e 98%, refere a OCDE. Apesar de Portugal estar no caminho certo para o cumprimento da meta 2020, o relatório anual do Conselho Nacional de Educação (CNE), “Estado da Educação 2016”, mostra uma ligeira queda do envolvimento no pré-escolar. A taxa de pré-escolarização das crianças com cinco anos de idade sofreu uma retração nos últimos quatro anos. Situava-se nos 94,8% em 2015/2016, depois de ter atingido os 97,9% em 2010/2011.

Relativamente à oferta de educação pré-escolar em Portugal, o “Education at a Glance 2017” mostra que em 2015 quase metade das crianças (47%) inscritas no pré-escolar frequentavam instituições privadas, na sua maioria na dependência do Estado. A percentagem está acima da média da OCDE de 34%. Os dados do relatório português “Estado da Educação 2016” confirmam os da OCDE: no ano letivo de 2015/2016, 47,1% das crianças que frequentavam a educação pré-escolar estavam em estabelecimentos de natureza privada.

Do “Education at a Glance 2017” ressalta também que Portugal tem uma das percentagens mais baixas de investimento total proveniente de fontes públicas neste nível de ensino: 66% comparado com a média da OCDE de 83%.

Benefícios da educação para a infância

O “Starting Strong V”, outro relatório da OCDE publicado em 2017, mostra quais os benefícios a curto e a longo prazo que a participação na educação para a infância traz às crianças. “A sensibilidade cerebral de áreas de desenvolvimento altamente importantes, como controle emocional, as habilidades sociais, a linguagem e a aritmética, atingem o pico nos primeiros três anos da vida de uma criança”, apontava Andreas Schleicher, diretor do departamento de Educação e Competências da OCDE, durante a webinar de apresentação do “Starting Strong V”. Por isso, “as crianças aprendem mais depressa durante os primeiros anos de vida do que em qualquer outro momento na sua vida”, sublinhou Schleicher.

Com base nos estudos de Pedro Carneiro, investigador da University College London, a participar atualmente num projeto de investigação EDULOG, a OCDE lembra ainda que “as intervenções educacionais durante os primeiros anos de vida têm retornos mais elevados porque beneficiam do pico de sensibilidade cerebral para desenvolver as competências das crianças”. A evidência mostra, por outro lado, que “o investimento e as intervenções educacionais têm baixo retorno quando aplicadas em medidas compensatórias em estágios mais tardios da vida”.

Crianças desfavorecidas beneficiam mais do pré-escolar

Como um euro de investimento pode fazer a diferença? O “Starting Strong V” mostra como variam as taxas de retorno para um euro investido em intervenções educacionais se forem dirigidas a crianças favorecidas ou desfavorecidas em diferentes níveis de ensino (pré-escolar, básico e secundário, ensino superior e educação ao longo da vida). As conclusões são evidentes.

Por um lado, “as crianças de contextos socioeconómicos favorecidos, geralmente, desenvolvem conhecimentos e competências no seio das suas famílias. Portanto, as crianças desfavorecidas recebem o maior benefício da frequência de programas para a infância de elevada qualidade, as intervenções educacionais dirigidas a estas crianças têm os maiores retornos”. Por outro lado, os retornos são mais elevados quanto mais cedo for feito o investimento.

Desempenho aos 15 anos melhora com a frequência do pré-escolar

Em termos de desempenho escolar, os jovens que frequentaram a educação para a infância durante pelo menos dois anos têm, em média, melhores desempenhos aos 15 anos do que os alunos que não frequentaram este nível de ensino em criança. Os números mostram que 22% dos estudantes que frequentaram o pré-escolar por menos de um ano tiveram desempenhos, em média, abaixo da linha de proficiência em ciência (abaixo do nível dois na escala de cinco do PISA). Em contrapartida, apenas 10% dos alunos que frequentaram a educação na primeira infância por mais de dois anos pontuaram abaixo deste nível. Os dados baseiam-se na análise feita aos resultados escolares dos alunos de 15 anos oriundos de 57 países membros e parceiros da OCDE que participaram nas avaliações do PISA 2015.

A educação para a primeira infância é ainda importante na formação de comportamentos saudáveis, garante a OCDE. A pré-escolarização proporciona oportunidades para assegurar que as crianças entendam a importância da boa alimentação e da atividade física. Comparações internacionais revelam algumas tendências: quanto mais elevada a taxa de participação em educação pré-escolar em crianças abaixo dos três anos em 2005, mais baixa a proporção de rapazes e raparigas com excesso de peso ou obesidade na idade de 11 anos em 2014.

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