Análise

Exames nacionais: avaliar alunos, detetar dificuldades ou medir a qualidade do ensino?

por EDULOG


11 de maio de 2017 |

Há exames nacionais que contam para nota. Outros avaliam as políticas educativas. Alguns destinam-se a detetar dificuldades de aprendizagem. Fazê-los pode ser obrigatório a todos os alunos de um determinado nível de ensino ou opcional. Os exames podem também ser realizados apenas por uma amostra da população estudantil. Por norma, avaliam-se conhecimentos do currículo. Mas a tendência será para avaliar competências. As disciplinas mais postas à prova são a língua nativa, a matemática e uma ou mais língua estrangeira. Na maior parte dos casos, as notas obtidas nos exames nacionais têm impacto no percurso escolar.

A realização de exames nacionais ao longo da escolaridade obrigatória, do 1.º ao 9.º anos, conheceu uma forte expansão nos anos 90. Uma década depois, 22 países e regiões da Europa avaliavam os alunos no ensino primário (equivalente aos 1.º e 2.º ciclos em Portugal) e no 3.º ciclo.

  • Islândia (1977)
  • Malta (1981 no 1.º e 2.º ciclos; em 1994 no 3.º ciclo)
  • Reino Unido (1983),
  • Escócia (reintroduzidos novos exames em 1984)
  • França: 1989
  • Bélgica (Comunidade Francófona): 1994, primeiro no 1.º e 2.º ciclos, depois no secundário)
  • Bélgica (Comunidade Flamenga): 2002
  • Letónia: 1994
  • Estónia: 1997
  • Irlanda (1992, com avaliações específicas a Inglês e Matemática em 2006)
  • Espanha (1994)
  • Portugal (reintroduzidos, após 35 anos da sua abolição, em 2000 é criado um novo método de avaliação no 4.º e 6.º anos, novamente abolidos em 2016)
  • Hungria (reintroduzidos em 2001)
  • Roménia: 1995 para os alunos que concluem o 2.º ciclo
  • Lituânia: 2002
  • Polónia: 2002
  • Eslováquia (2003, integral em 2009)
  • Áustria: 2003
  • Noruega (2004)
  • Alemanha: 2005
  • Bulgária: 2006 para os alunos que concluem o 2.º ciclo, em 2009 alargado a outros anos
  • Chipre: 2007 realiza-se prova nacional no final do 2.º ciclo, extensão do exame ao 2.º e 9.º anos estava a ser experimentada em 2009.
  • Itália (2008)
  • Luxemburgo (2008)
  • Dinamarca (2010)

O relatório “Exames nacionais de alunos na Europa: objetivos, organização e utilização dos resultados”, realizado no ano letivo de 2008/2009, compara a evolução, objetivos e organização dos exames nacionais “enquanto instrumento de medição e controlo da qualidade do ensino e de planeamento dos sistemas educativos”. Os exames nacionais são, por isso, uma forma específica de avaliação dos alunos que consiste na realização à escala nacional de testes normalizados e organizados a nível central.

O último levantamento de dados, realizado pela rede Eurydice, mostra que na Europa existem três grandes categorias de exames nacionais. Esta divisão reflete a utilização que é dada aos resultados.

Avaliar o desempenho dos alunos

Assim, na primeira categoria estão os exames que avaliam o desempenho individual dos alunos, no final do ano letivo ou de um ciclo de ensino. E, por isso, têm um impacto significativo nos percursos escolares, seja, porque deles depende a atribuição de um diploma, a transição de ano ou a escolha da escola. Geralmente, são obrigatórios e ocorrem no final do 3.º ciclo que, na maior parte dos países, coincide com o final da escolaridade obrigatória.

Apenas alguns países organizam exames com impacto no percurso escolares dos alunos no final do 2.º ciclo, caso da Bélgica (Comunidade Francófona) ou a Polónia. Nos Países Baixos, por exemplo, o exame CITO informa os pais sobre o tipo de ensino secundário mais adequado para os seus filhos. No Luxemburgo, os resultados dos exames do 2.º ciclo são um dos critérios utilizados para decidir se devem ser admitidos no ensino secundário geral ou no técnico. Em Malta, servem de exames de admissão ao liceu júnior.

Avaliar as escolas e o sistema educativo

A segunda categoria de exames nacionais avaliam as escolas e/ou os sistemas educativos. Por isso, os resultados são utilizados como indicadores da qualidade do ensino e do desempenho dos professores. Em resumo, avaliam também da eficácia das políticas educativas. Podem ser obrigatórios para todos os alunos. Ou apenas realizados por uma amostra, normalmente quando avaliam o sistema educativo. Mais de metade dos países observados referiu a existência deste tipo de exames.

Alguns países dão maior relevo ao desempenho individual das escolas e à avaliação da eficácia do ensino, como acontece com a Letónia,Hungria,Áustria e Reino Unido (Inglaterra). Noutros países, a tónica incide sobre o sistema educativo, sendo que o acompanhamento do desempenho das escolas merece apenas uma pequena referência, são disso exemplo a Bélgica (Comunidade Flamenga), Estónia, Irlanda, Espanha, França, Lituânia, Roménia, Finlândia e Reino Unido (Escócia).

Identificar dificuldades de aprendizagem

A terceira categoria de exames tem como função ajudar no desempenho de cada aluno. Os resultados ajudam a revelar dificuldades de aprendizagem específicas. Deste modo, as escolas podem fazer um acompanhamento personalizado dos alunos e um ensino mais adequado.

Em 2009, a Eurydice identificava 12 países ou regiões onde se realizavam esta categoria de exames: Bélgica (Comunidade Francófona), Dinamarca, Irlanda, França, Chipre, Luxemburgo, Hungria, Suécia, Inglaterra e Escócia, Islândia e Noruega. Eram obrigatórios na Hungria, Suécia e Noruega. Facultativos no Reino Unido (Inglaterra e Escócia). Em França, desde 2007, as avaliações de diagnóstico no 1.º e 2.º ciclos passaram a ser facultativas, ao passo que os exames de diagnóstico no início do 3.º ciclo se mantinham obrigatórios.

Frequentemente, os exames nacionais têm várias finalidades nas três categorias. Por exemplo, a Estónia, Irlanda, Itália, Letónia, Polónia e Portugal afirmavam que os exames com vista à atribuição de diploma serviam também para acompanhar o sistema educativo. Outros países, onde se incluem a Bulgária, Itália e a Eslovénia, afirmavam que os mesmos exames nacionais tinham por finalidade o acompanhamento a nível da escola e do sistema. Os exames na Bélgica (Comunidade Francófona), Áustria e Eslovénia tinham por objetivo identificar as dificuldades de aprendizagem individuais e acompanhar o desempenho do ensino.

À data da recolha de informação, o Eurydice constatava que em cinco países e regiões não se realizavam exames nacionais: Bélgica (Comunidade Germanófona), República Checa, Grécia, Reino Unido (País de Gales) e Listenstaine.

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