Brincar. Jogar. Aprender. As palavras surgem nas respostas das crianças quando se pergunta: “O que fazes no jardim-de-infância?” Chegam-nos através do vídeo “Voz das Crianças”, desenvolvido pela Direção de Serviços de Desenvolvimento Curricular. Com a graça e a seriedade típicas da idade, os testemunhos das crianças fazem-nos refletir sobre a importância do pré-escolar. O vídeo abriu a conferência EDUTALK “Educação de Infância: o que temos e o que queremos?”

Depois de ouvidas as crianças, seguiu-se o debate entre adultos. Teresa Vasconcelos, ex-diretora da Direção-Geral da Educação Básica, e Assunção Folque, diretora do mestrado em Educação Pré-escolar da Universidade de Évora, fizeram um retrospetiva da evolução da educação para a infância em Portugal. Pedro Cunha, membro da rede “Starting Strong” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), mostrou o que podemos aprender e ensinar aos restantes países da União Europeia.

Teresa Vasconcelos foi diretora da Direção-Geral da Educação Básica, entre 1996 e 1999, e mais recentemente, em 2011, relatora da Recomendação “A Educação das Crianças dos zero aos três anos” do Conselho Nacional de Educação. Ninguém melhor do que ela pode reconhecer “o caminho extraordinário que Portugal fez até acreditar na importância da educação dos zero aos três anos”. Um percurso iniciado em 1996 e 1997, respetivamente, com o Plano da Expansão e a Lei-Quadro para a Educação Pré-escolar.

Hoje, 94,8% das crianças com cinco anos frequentam o pré-escolar, apesar da retração sentida nos últimos tempos, já que em 2014/2015 a percentagem de participação era de 97,9%. Mas falar em educação para a infância é também falar nas dificuldades de pais e mães. “Há que dar condições às famílias para terem mais crianças”, insiste Teresa Vasconcelos. Um ponto de partida, avança a investigadora, “seria a mudança da Lei de Bases do Sistema Educativo onde se deveria ler que a educação começa aos zero anos de idade”.

Em matéria de educação para a infância “a realidade europeia é muito diversa”, afirma Pedro Cunha, membro da rede “Starting Strong”, que monitoriza a evolução da educação pré-primária nos países da OCDE. Talvez, por isso, a Comissão Europeia (CE) se prepare para emitir, em maio deste ano, uma recomendação onde recordará aos Estados-Membros a importância de se focarem na qualidade do serviço educativo prestado. “Trata-se de um avanço enorme, pois pela primeira vez a CE põe o pé na linha vermelha, ou seja, no referencial de qualidade”, constata Pedro Cunha, defendendo que Portugal deve criar o seu próprio referencial.

A agenda da OCDE, “outra organização que tem assumido um papel no estudo da educação para a infância”, explica Pedro Cunha, está também voltada para as questões da infância. O tema da qualidade estrutural e pedagógica será incluído em dois dos seus mais famosos relatórios, o “Education at a Glance 2018” e o “Starting Strong VI”.

A interrogação estará na forma como concebemos a qualidade em educação para a infância? Assunção Folque, diretora do mestrado em Educação Pré-escolar da Universidade de Évora, recorda o que diz a investigação: “A qualidade tem dois componentes, a acessibilidade, se a creche não está acessível nem vale a pena pensar se há qualidade; e a qualificação profissional, uma vez que as interações entre crianças e adultos são um dos principais fatores de qualidade.” Como devem ser estas interações? “Calorosas e incluir conversas com princípio, meio e fim”, responde Assunção Folque, alertando que tanto a qualidade das interações como a dos processos educativos dependem do ratio adulto/criança.

As conferências EDUTALKS são uma iniciativa do EDULOG Think Tank da Fundação Belmiro de Azevedo e têm como missão de aproximar o grande público dos principais temas da atualidade educativa nacional e internacional.