Estudos

“Deficiências e erros” no processo de colocação de docentes

por EDULOG


3 de maio de 2017 |

O sistema de colocação de professores é “centralizado”, gerido pelo Ministério da Educação, e “todos os anos apresenta problemas” sendo, por isso, “alvo de críticas por parte dos seus intervenientes, sobretudo pelos professores”.

O recrutamento de professores afeta milhares de candidatos. Muitos não conseguem vaga para lecionar. E, no entanto, alguns lugares existentes nas escolas ficam por preencher. Neste cenário, “torna-se pertinente averiguar como funciona o processo para que se possa perceber o que origina as falhas, e com isto, melhorar o sistema de colocação de professores”, defendem Danilo Santos, Luís Paulo Reis e Jorge Oliveira e Sá, investigadores do Departamento Sistemas de Informação e do Centro ALGORITMI, da Escola de Engenharia da Universidade do Minho.

No artigo “Sistema de colocação de professores em Portugal: problemas e soluções”, publicado em 2015 no Journal of Social, Technological and Environmental Science, os investigadores identificam as falhas no concurso nacional, mostram como os professores são colocados na Escócia, Holanda, Espanha Itália, França e Alemanha. E, por fim, sistematizam algumas recomendações para melhorar a forma como os professores chegam às escolas.

Como funciona o sistema de colocação?

O comumente designado por “sistema de colocação de professores”, divide-se em colocação externa e interna, e aplica-se tanto a educadores de infância como a professores dos ensinos básico e secundário. No concurso de colocação nacional, os professores candidatam-se ou à colocação interna ou à externa, uma vez que cada colocação serve para fins distintos.

O sistema de colocação interno destina-se aos docentes que estão já no quadro e pretendem transferência para outra escola. O processo começa com o professor a candidatar-se a um Quadro de Zona Pedagógica (QZP), ou seja, uma região geográfica delimitada de Portugal. Em 2015, existiam dez QZP:

  • Z1- Braga, Viana do Castelo, Porto e Tâmega
  • Z2- Douro Sul, Vila Real e Bragança
  • Z3- Entre Douro e Vouga, Aveiro e Viseu
  • Z4 – Coimbra e Leiria
  • Z5 – Castelo Branco e Guarda
  • Z6- Oeste, Lezíria e Médio Tejo
  • Z7- Lisboa Ocidental, Cidade Lisboa e Zona Norte de Lisboa e Península de Setúbal
  • Z8- Alto Alentejo e Alentejo Central
  • Z9- Baixo Alentejo e Alentejo Litoral
  • Z10 - Algarve

Depois de selecionar um QZP o professor pode candidatar-se a um determinado número de escolas, escolhendo-as por ordem decrescente de preferência. Neste caso, se o professor fica colocado numa escola e no ano seguinte pretender mudar para outra, recorre ao concurso de mobilidade interna que se realiza todos os anos. No entanto, a possibilidade de mudança depende da existência de vaga na escola pretendida.

O sistema de colocação externo destina-se ao recrutamento de candidatos que ainda não estão nos quadros das escolas. Os professores nesta situação podem candidatar-se a três tipos de escolas diferentes: escolas com contrato de autonomia, ou seja, que têm competência para recrutar docentes e reúnem alunos com características especiais, caso das escolas de arte e de música; escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) localizadas em regiões desfavorecidas; e as escolas ditas normais.

De modo geral, em cada concurso de colocação, os professores são ordenados com base numa fórmula matemática que considera a Classificação Profissional, isto é, a nota final obtida no curso (de 10 a 20 valores), e a Graduação Profissional, ou seja, a antiguidade (por cada 365 dias de trabalho/colocação, é atribuído 1 valor).

Tanto as candidaturas ao sistema de colocação interno como ao externo são realizadas através do preenchimento de formulários eletrónicos, disponíveis nas páginas de Internet oficiais do Ministério da Educação.

Como se recrutam os docentes nos outros países?

Danilo Santos, Luís Paulo Reis e Jorge Oliveira e Sá fazem uma breve descrição sobre o processo de colocação/recrutamento de professores nas escolas do Reino Unido (Escócia), Holanda, Espanha Itália, França e Alemanha.

Na Escócia, além do Governo, intervêm na colocação de professores outras entidades, como o Conselho Geral de Ensino para a Escócia, as autoridades locais, os sindicatos de professores e as Universidades. Primeiro, é feito um levantamento do número de alunos existentes, do número de professores necessários para lecionar, dos que vão deixar de exercer a profissão e dos professores que vão retomar ou ingressar na profissão no ano letivo seguinte. Depois, é calculado o número exato de professores que será necessário contratar.

Na Holanda, cada escola tem a responsabilidade de contratar professores de forma aberta. Ou seja: divulga as vagas disponíveis e aceita as candidaturas. O processo é muitas vezes feito em colaboração com as autarquias, mas são as escolas que definem e implementam os métodos para o recrutamento.

Em Espanha, os professores do ensino público são recrutados através de um exame que é realizado em três fases: a primeira, avalia o conhecimento específico para a área disciplinar e o domínio das técnicas de ensino; a segunda, avalia a formação e a experiência de cada professor; a terceira tem uma componente mais prática, que submete os professores a por um período de estágio onde têm que demonstrar as suas qualidades enquanto professores.

Na Itália, os professores são recrutados através de um exame, como em Espanha. O exame realiza-se em cada uma das províncias italianas e, por isso, permite criar várias listas regionais de ordenação dos candidatos segundo a nota obtida. Os autores do artigo, chamam ainda a atenção para dois aspetos peculiares deste processo: o exame avalia em matéria disciplinar e não sobre as reais capacidades do candidato e a comissão de exame é composta por professores que não são selecionados nem preparados para o exame. “Isto pode causar, por exemplo, que todos os professores sejam aprovados ou, eventualmente, todos sejam reprovados”, constatam os investigadores. A legislação italiana refere que o exame se destina apenas a formar uma lista de candidatos qualificados a nível das províncias. Acontece que os professores já contratados são colocados pelo Ministério da Educação italiano; os sem contrato ou com contrato temporário são contratados diretamente pelas escolas, a partir de uma lista regional. Em França, o método de recrutamento docente assemelha-se ao utilizado na Espanha e na Itália. O Ministério da Educação submete todos os candidatos, com licenciatura ou grau equivalente, a um exame. Se ficarem aprovados no exame, os professores passam um ano em formação no Institut Universitaire de Formation des Maîtres (IUFM) na qualidade de estagiários pagos. Os resultados obtidos no final do estágio ditam a atribuição de uma escola onde poderão lecionar.

Na Alemanha, a colocação de professores assemelha-se à praticada em Portugal. Os professores são ordenados numa lista e a decisão de colocação cabe ao Estado alemão. No entanto, em alguns estados (Lander), as autoridades locais podem recrutar, isto se não forem encontrados candidatos suficientes na colocação ao nível nacional. A ordenação na lista tem em conta a média final do curso. As preferências geográficas dos professores são consideradas no recrutamento, para uma maior satisfação dos docentes. Mas isto significa que a colocação nas escolas pode atrasar.

Como melhorar a colocação em Portugal?

Reunindo propostas de dois sindicatos e uma associação de professores, os investigadores avançam com algumas sugestões para melhorar o atual sistema de colocação português.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) propunha que os docentes com habilitação própria (cursos superiores reconhecidos pelo Ministério da Educação para lecionar), fossem ordenados em prioridade seguinte à atribuída aos docentes habilitados profissionalmente, ou seja com mestrados em ensino. Também que a abertura do concurso fosse anual. Quanto à ordenação dos candidatos, a organização defendia que “assentasse na Graduação Profissional, calculada exclusivamente com base na Classificação Profissional e que esta fosse usada exclusivamente para a ordenação dos candidatos nos quadros”.

Em matéria de acesso aos quadros e de contratação, a FENPROF propunha que fosse dada prioridade aos docentes que, nos últimos anos, tivessem lecionado em escolas públicas. Tanto a FENPROF como o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) propunham a redução da área geográfica dos QZP.

Através de entrevistas a seis diretores de escolas sobre o funcionamento do sistema de colocação de professores, realizadas em maio de 2015, os investigadores da Escola de Engenharia da Universidade do Minho verificaram que a maioria refere também a necessidade de diminuir a área geográfica dos QZP como forma de melhorar o processo.

Menos consenso tem a resposta à questão “Se o recrutamento dos professores fosse feito pelas próprias escolas melhoraria o funcionamento do mesmo?” Para uns, a centralização tem aspetos positivos, como a garantia de justiça nas colocações e de isenção no processo de recrutamento. Para outros, levanta problemas, nomeadamente, impede as escolas de escolherem os melhores profissionais.

Por outro lado, a contratação realizada pelas escolas poderia acelerar o processo de chegada dos professores aos estabelecimentos de ensino. A ser assim, os dirigentes escolares defendem que, desde logo, teriam de existir regras que garantissem a justiça da contratação.

Na lista de recomendações, e com base na recolha de depoimentos, Danilo Santos, Luís Paulo Reis e Jorge Oliveira e Sá colocam a necessidade de implementar uma nova fórmula para o sistema de colocação externo que tenha em conta a Graduação Profissional, “o critério mais referido, sobretudo, realçando as questões do mérito”, escrevem os autores. A Classificação Profissional foi o segundo critério mais referido.

Relativamente ao critério Graduação Profissional, os autores recomendam a adição do subcritério Avaliação do Professor, a ser fornecida pela direção da escola onde o professor lecionou. Quanto ao currículo do docente, parece consensual entre os diretores de escolas que será também necessário tê-lo em conta, mas depois dos outros critérios, e como forma de permitir selecionar professores especificamente direcionados para lecionar alunos com necessidades especiais.

Sublinhando que é preciso alterar a forma como se faz o recrutamento, os autores apontam entre as “deficiências e erros” no processo de colocação de professores, o facto de “ser um sistema fechado, não tendo em conta alguns fatores relevantes para a vida familiar e profissional dos professores, nomeadamente a área de residência do professor”. Corrigir este aspeto que afeta diretamente milhares de professores será o grande desafio.

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