O estudo “Desigualdades Socioeconómicas e Resultados Escolares II”, conduzido pela Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEE), mostra que os alunos do 2.º ciclo oriundos de famílias com baixos rendimentos e cujas mães têm menores qualificações apresentam taxas de sucesso escolar mais baixas. A análise relacionou os resultados académicos dos alunos com os níveis de escolaridade das suas mães e a condição económica familiar, apurada através do escalão da Ação Social Escolar (ASE). Assim, fica provada a existência de uma forte relação entre o desempenho na escola e as condições sociais e económicas das famílias.

Por exemplo, entre os alunos do 2.º ciclo cujas mães têm licenciatura ou bacharelato, 80% apresenta “percursos de sucesso”, ou seja, tendo positiva nas provas finais de Português e Matemática do 6.º ano em 2014/2015 e zero retenções até ao 5.º ano. Entre os alunos cujas mães têm habilitação escolar mais baixa, equivalente ao 4.º ano, a mesma percentagem de percursos de sucesso é de apenas 26%.

Quanto à relação entre os desempenhos escolares e a situação económica dos agregados familiares, medida através dos níveis de apoio da ASE, os dados mostram que entre os alunos que não recebem qualquer apoio, 63% apresentam percursos de sucesso no 2.º ciclo. Entre os alunos provenientes dos agregados familiares mais modestos, portanto, beneficiários do escalão A - o maior apoio - apenas 27% mostra percursos de sucesso. Estas são “disparidades muito acentuadas”, diz o Ministério da Educação (ME), que mostram que “as condições socioeconómicas das famílias têm um impacto elevado nos resultados dos alunos, porventura maior que o desejável”.

No entanto, apesar da evidência que no total nacional o sucesso escolar está condicionado por fatores de ordem familiar, “persiste uma variação regional e local nos resultados apresentados, sendo detetáveis assimetrias entre distritos e conjuntos de escolas”, diz o estudo. Facto que demonstra ser possível inverter os cenários de insucesso. “Para os mesmos níveis de rendimentos dos agregados e de qualificações das mães, é possível encontrar taxas de sucesso mais elevadas em alguns distritos e conjuntos de escolas.”

Prova disso, a observação que os alunos de regiões com indicadores socioeconómicos desfavoráveis, como Braga ou Viseu, têm, apesar disso, desempenhos francamente superiores à média nacional. Em média, os alunos bracarenses cujas mães têm o 6.º ano alcançam um desempenho escolar no 2.º ciclo superior aos alunos do distrito de Setúbal cujas mães têm o 12.º ano completo.

“Os desempenhos escolares dos alunos não são homogéneos no território nacional”, conclui o estudo dando alguns exemplos da existência de “acentuadas assimetrias regionais”. Caso do distrito de Coimbra, onde a percentagem de percursos de sucesso no 2.º ciclo foi de 60%, enquanto que em Setúbal foi de 43%. Um resultado “especialmente notável” já que Setúbal é o distrito do país onde o nível de escolaridade das mães é mais elevado. No extremo oposto, surgem distritos como Viana do Castelo ou Braga, que registam percursos de sucesso altos, relativamente à média nacional, apesar do nível de escolaridade das mães ser dos mais baixos do país.

Tal como sucedeu na análise realizada aos alunos do 3.º ciclo, o ME conclui que mais uma vez há evidência que outros fatores influenciam o sucesso escolar dos alunos. “Fatores esses que interessa explorar, e que contrariam a relação causa/efeito entre o contexto socioeconómico e o sucesso escolar dos alunos, genericamente comprovado”, lê-se no estudo.

“Sabendo que o sucesso escolar é condicionado por fatores externos, o papel da Escola é crucial”, sublinha a tutela. Assim como “a colaboração e responsabilidade da comunidade, a nível local e regional, são essenciais à construção do sucesso escolar e ao compromisso com o ensino e a valorização da aprendizagem”.