Não é a primeira vez que um estudo internacional alerta Portugal para a elevada percentagem de professores no ensino básico e secundário com idade igual ou superior a 50 anos: 43,8%, quando comparada com a média de 36% da União Europeia. Depois da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) ter sinalizado o problema no relatório “Education at a Glance 2019”, chega agora mais um alerta, desta vez da Comissão Europeia (CE).

A classe docente precisa de renovação, mas também de estabilidade laboral. Em 2017, a percentagem de professores no sistema educativo português com menos de 30 anos era de cerca de 1,1% no ensino básico, 1,1% no secundário e 3,9% no ensino superior. O relatório “Monitor da Educação e da Formação de 2019”, divulgado no final de setembro, constata ainda que, “não obstante as medidas recentes”, como a entrada em vigor da norma-travão em 2015/2016, em Portugal “existem muitos professores não permanentes”.

A CE confirma o aumento do número de professores com contratos temporários. Entre 2015/2016 e 2016/2017 aumentou, atingindo os 18,2% no ensino básico e os 21,7% no ensino secundário. Isto apesar de, em 2015/2016, ter entrado em vigor a “norma-travão” que até agora permitiu vincular 7979 professores.

O que é preciso modernizar?

O relatório destaca que “a formação inicial de professores está a ser modernizada, mas as mudanças ainda não se concretizaram”. Essencialmente, os professores continuam a ter a sua formação em universidades, para lecionar no 3.º ciclo e ensino secundário, e em institutos politécnicos, para lecionar no pré-escolar e restante ensino básico. A formação culmina num estágio de várias semanas sob a supervisão de um professor orientador. O que mudou? Foi introduzida a formação pedagógica para necessidades educativas especiais, “todavia”, alerta a CE, “ainda não está presente em todos os programas”. No ensino superior, é agora requisito mínimo ter grau de doutoramento para iníciar a carreira académica nas universidades e politécnicos.

A precisar de modernização está também a educação pré-escolar. “A universalidade do acesso à educação e ao acolhimento na primeira infância apenas será possível se houver investimento público”, diz a CE. Foi promessa do Governo tornar universal o acesso à educação pré-escolar a todas as crianças a partir dos três anos até 2020. E em 2017, a taxa de participação era de 83,4%. Mas persistem problemas na faixa dos zero aos três, também eles já sinalizados em relatórios de anos anteriores. Neste último lê-se: “Há falta de vagas, em especial, nas zonas urbanas”. Em 2017, na zona de Lisboa, apenas estavam inscritas 88,8% das crianças em idade pré-escolar. Neste cenário, a CE lembra a intenção do Governo português de abrir mais de 5 mil vagas nos jardins-de-infância nas zonas urbanas até 2019.

Modernizar é também o repto da CE para o ensino e a formação profissional. Quase 40 mil alunos iniciaram cursos no ensino profissional em 2017, mas ainda assim houve uma diminuição de quase 4% em relação a 2016. O número total de matrículas nos cursos de ensino profissional ao nível do secundário (40,7% de todos os alunos neste nível de ensino) sofreu também uma ligeira diminuição em 2017, sendo agora inferior a 47,8%, igual à média da UE. O relatório identifica ainda uma diminuição na taxa de emprego destes alunos: de 78,9%, em 2017, para 77,4%, em 2018, abaixo dos 79,5% da média da UE.

Investimento na educação

Portugal gastou mais em educação do que a média da UE em 2017, no entanto, o investimento permanece inferior ao registado antes da crise económica. Em 2017, a despesa pública consagrada à educação foi de 5,0% do PIB, ligeiramente acima do que em 2016 (4,8%) e da média da UE (4,6%). A situação, no entanto, continua longe do nível registado antes da crise (7,1% em 2010 e 5,9% em 2013).

Contas feitas pela CE mostram que ao longo de 2010-2017 a despesa pública consagrada à educação diminuiu 23% em termos reais, isto é, ajustados pela inflação (12%-15% no ensino básico e superior e 25% no ensino secundário). Olhando alunos e edifícios, o relatório sublinha ainda que a despesa anual por aluno do ensino básico, secundário e superior é inferior à média da OCDE e que “o investimento realizado nas infraestruturas escolares é insuficiente”.