Estudos

Que princípios, valores e competências devem ter os alunos no final do 12.º ano?

por EDULOG


3 de agosto de 2017 |

O novo “Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória” foi publicado a 26 de julho em Diário da República. Segundo o Ministério da Educação, trata-se de “um documento de referência para a organização de todo o sistema educativo”. Por em prática os princípios, valores e áreas de competências descritas no novo perfil “implica alterações de práticas pedagógicas e didáticas”.

Que conhecimentos e princípios devem ter os alunos ao acabar o ensino secundário? Devem ser capazes de lidar com a mudança e a incerteza. Ter um pensamento crítico e criativo. Trabalhar de forma colaborativa. Saber comunicar. Continuar a aprender ao longo da vida. E rejeitar a discriminação e a exclusão social.

Com a implementação do novo “Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória”, o Ministério da Educação (ME) pretende formar cidadãos responsáveis, autónomos, conscientes de si e do mundo que os rodeia. O objetivo é que, seja qual for a via de ensino seguida, todos os alunos tenham um domínio comum de competências, capacidades e valores no final do 12.º ano.

Guilherme d’Oliveira Martins, ex-ministro da Educação e coordenador do grupo de trabalho que elaborou o documento agora homologado, esclarece no prefácio que a criação do perfil não visa “qualquer tentativa uniformizadora”. “Não falamos de um mínimo nem de um ideal, mas do que se pode considerar desejável, com necessária flexibilidade. Daí a preocupação de definir um perfil que todos possam partilhar e que incentive e cultive a qualidade”, escreve.

Assim, no documento estão descritos um conjunto de princípios, competências e valores considerados fundamentais. Pretende-se uma educação de base humanista centrada nas aprendizagens, mas também ousada e capaz de se adaptar a vários contextos. O saber estético e artístico, o domínio da linguagem, da comunicação, o raciocínio e a capacidade de resolução de problemas, mas também a capacidade de ter boas relações interpessoais, são algumas das competências que o grupo de trabalho definiu para este perfil. Em matéria de valores, considera-se importante a responsabilização, a participação na cidadania, a liberdade, a cultura da excelência e da exigência. Os autores lembram que todas as orientações descritas no “Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória” são abrangentes e transversais ao currículo. Razão pela qual não podem ser trabalhadas numa única disciplina.

Para implementar o novo perfil é “determinante o compromisso da escola e de todos os que lá trabalham, a ação dos professores e o empenho das famílias e encarregados de educação”, alertam ainda os autores. Por outro lado, espera-se que o novo perfil sirva de base às políticas educativas. “Docentes, gestores, decisores políticos e também todos os que, direta ou indiretamente, têm responsabilidades na educação encontram, neste documento, a matriz que orienta a tomada de decisão no âmbito do desenvolvimento curricular, consistente com a visão de futuro definida como relevante para os jovens portugueses do nosso tempo.”

O “Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória”, coordenado por Guilherme d’ Oliveira Martins, esteve em discussão pública até 13 de março e resultou de um pedido do Ministério da Educação. Pode ser consultado na página da Direção-Geral de Educação.

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