Dificultar o acesso à profissão aos candidatos à docência tem sido uma das maneiras encontradas para promover a qualidade do ensino. Executando a política que nenhuma criança é deixada para trás, resumida no “No Child Left Behind Act” (NCLB), o Governo americano exigiu aos professores das disciplinas fundamentais que fossem “altamente qualificados”. Isto significa para o professor ter um mínimo de formação superior, ao nível do bacharelato, uma certificação (frequência de um programa de formação de professores) e demonstrar competências na área disciplinar que vai lecionar, mediante a conclusão de um curso académico ou da aprovação através de um exame de avaliação.

No entanto, criticam os autores: “Assim que os professores são contratados, os distritos escolares (que administram a educação pública ao nível local) fazem pouca triagem adicional. O cargo de docente torna-se efetivo, após dois ou três anos de ensino. Muito poucos professores são involuntariamente dispensados do serviço de um determinado distrito escolar. E os melhores professores não recebem incentivos financeiros para ensinar onde são mais necessários”.

De acordo com Gordon, Kane e Staiger, a pesquisa em matéria de qualidade de ensino mostra como são inválidas as duas premissas sobre as quais assenta o modelo centrado nas credenciais do docente. A primeira premissa é que os certificados pedidos aos professores atestam a eficácia da sua prática docente, a segunda é que as escolas não conseguem saber mais nada sobre essa eficácia após a contratação inicial.

Como melhorar a eficácia?

Em resposta a estas questões os investigadores apresentam uma proposta que visa melhorar eficácia média dos professores. Quer aumentando o ingresso na profissão de novos docentes e exigindo um mínimo de demonstração de competência para o trabalho, em vez de confiar unicamente no que é apresentado a quando a contratação. Quer alterando a distribuição de professores com níveis elevados de desempenho, motivando-os a lecionar nas piores escolas, as mais deficitárias em termos de resultados e com alunos provenientes de meios desfavorecidos.

Ao remover as barreiras para o acesso à profissão docente, Gordon, Kane e Staiger acreditam que a sua proposta permitiria a muitos profissionais seguir a profissão docente como segunda carreira (ou como uma de várias carreiras). Algo que consideram “particularmente importante”, já que os EUA enfrentam uma escassez de professores iminente. Em parte, “devido à aproximação da idade da aposentação de uma grande parte do corpo docente”. Assim, os autores apresentam cinco recomendações para atender ao problema da eficácia do ensino norte-americano.

A primeira recomendação refere-se à redução das barreiras à entrada no ensino para os profissionais sem certificação tradicional docente. Isto porque, segundo os autores, “não há nenhuma razão para limitar o acesso à profissão apenas a quem completou os programas de certificação tradicionais ou está disposto a fazer estes cursos nos dois primeiros anos de trabalho”. Muitos distritos escolares enfrentam, neste momento, uma escassez crescente de professores certificados. “Remover os requisitos de entrada ajudaria a resolver este problema”, alegam os autores.

A segunda recomendação passa por tornar mais difícil a promoção de professores menos eficazes a cargos efetivos. Na maioria dos distritos escolares a integração no quadro acontece geralmente após três anos de trabalho. Os autores consideram que é preciso mudar este processo.

“Os distritos escolares têm muito melhor informação sobre a eficácia de um professor depois de dois anos no trabalho do que no momento do recrutamento. Se as escolas simplesmente definirem um padrão mínimo para a efetivação e a negarem aos professores abaixo desse padrão, o desempenho dos alunos subirá substancialmente”, alegam os autores do artigo. No entanto, acrescentam, “tal sistema deve ser suficientemente flexível para permitir casos especiais e fornecer aos professores oportunidades de desenvolvimento profissional suficientes, nos seus primeiros anos de ensino.”

Premiar os professores altamente eficazes que estejam dispostos a ensinar nas escolas com uma elevada proporção de fracos resultados é a terceira recomendação dos autores. “Hoje, os professores menos qualificados estão agrupados nas escolas mais pobres, onde os alunos têm mais necessidade de um ensino eficaz. No entanto, nestas escolas pobres, mesmo os melhores professores não recebem mais, por vezes até menos, do que é normalmente pago aos professores de escolas mais abastadas.”

Juntamente com outras políticas, o aumento do vencimento dos professores mais eficazes, nas escolas mais carenciadas, poderia atrair outros docentes igualmente qualificados para nelas lecionar e até outros profissionais para o exercício da docência, sublinham os autores.

A quarta recomendação sugere uma avaliação individual dos professores, utilizando vários meios para medir o desempenho no trabalho. “Não há ainda consenso sobre a melhor maneira de avaliar o docente, mas existem muitas medidas que podem ser utilizadas, tais como as avaliações feitas pelos diretores das escolas, pelos pais, as observações em sala de aula e o número de vezes que o professor está ausente. Contudo, seria necessário usar uma avaliação dos resultados obtidos e do desempenho, em vez da apresentação de credenciais.” Além disso, os autores consideram que alguma medida de “valor-acrescentado” ou a média de classificações obtidas pelos alunos atribuídos a cada professor deveriam ser componentes com peso significativo na avaliação docente.

Esta exigência conduz à quinta, e última, recomendação que consiste em atribuir subsídios federais para ajudar os Estados que conseguem associar os resultados obtidos pelos alunos à eficácia do desempenho individual dos seus professores ao longo do tempo.

Segundo Gordon, Kane e Staiger “apenas alguns Estados têm atualmente a capacidade de medir o efeito individual dos professores no desempenho dos seus alunos, comparando o desempenho entre turmas de alunos com características semelhantes”. Por isso, concluem: “Esta capacidade deve ser construída, tanto para facilitar a avaliação dos professores, como para fornecer às escolas e aos docentes melhores dados sobre o que funciona e o que não”.